A conscientização da categoria sobre a Contribuição Sindical e sua importância na construção de um sindicalismo forte e atuante

Data de Publicação: 2018-09-05

Por Luiz Ramos

Meus estimados representados, no exercício do papel representativo, o Sindicato defende – junto às categorias dos laborais – os interesses dos empregadores e empregados, bem como os direitos e as conquistas de um contingente amplo (literalmente, formado pelos agentes da cadeia produtiva).

Toda vez que um Sindicato negocia com as diversas categorias laborais, as vantagens obtidas por meio da negociação não ficam restritas aos seus associados. Por força de lei, elas são estendidas, indistintamente, a todos os seus representados, mesmo àqueles que não são sindicalizados.

É sabido ser a Contribuição Sindical exigível por todos de determinada categoria, independentemente de filiação sindical e da condição da empresa. Todo exercente dentro do estado de São Paulo – em qualquer setor, seja ele público, privado ou liberal/autônomo – é representado por um Sindicato. Sendo assim, todos ganham com a representação sindical.

O Sindicato cumpre um importante papel social. Além de negociar, ele estabelece acordos coletivos, buscando melhores condições de trabalho para os seus representados. Ele luta pela ampliação dos benefícios ao trabalhador e acaba estendendo sua ação sobre as próprias necessidades das diversas empresas que representa.

Oferece, inclusive, serviços indispensáveis aos seus associados, como assistência jurídica trabalhista; assessoria e consultoria técnica aduaneira, tributária e jurídica; seguros em todos os ramos; planos de assistência médica; cursos de qualificação profissional, entre muitos outros.

Mas, sem investimentos, nada disso seria possível. É por isso que todos os representados (sindicalizados ou não) recolhem, uma vez por ano, a chamada Contribuição Sindical. Ela serve para manter e fortalecer o Sindicato, além de garantir que ele continue exercendo o seu papel primordial e institucional.

Sindicato é garantia de defesa de todos os seus direitos. A partir do conhecimento das particularidades das distintas categorias, das suas necessidades e da proteção legal específica garantida pela regulamentação das atividades econômicas próprias de cada uma delas, torna-se possível ao Sindicato ser uma forte organização na luta pelos interesses da sua categoria.

Um movimento sindical forte, como temos no Brasil, é essencial para a organização coletiva da sociedade civil e para a defesa dos princípios éticos e democráticos.

Você poderia imaginar eventos como a atual crise que estamos enfrentando sem uma Assembleia Nacional Constituinte? Ou a movimentação pelas eleições diretas para Presidente da República, assim como outros fatos da nossa história recente, sem a participação interiorizada do movimento sindical?

Meus Caríssimos, eu lhes afirmo: sem a Contribuição Sindical, nada disso seria possível! É necessário reiterar o vosso compromisso com o Sindicato representativo da sua categoria econômica, honrando com o pagamento da Contribuição Sindical.

Uma coisa é a Contribuição Sindical devida pela empresa e outra é a Contribuição devida pelo profissional liberal. A Contribuição Sindical da empresa é devida com base no seu capital social, sendo a Contribuição destinada aos Sindicatos da categoria patronal.

Lembre-se de que o pagamento da Contribuição Sindical efetuado para o Sindicato representante de sua categoria econômica é instrumento de fortalecimento do trabalho diário de representatividade das categorias perante os empregados, o Governo e a própria sociedade.

Para que seu Sindicato seja representativo, é preciso que tenha força para implementar as políticas necessárias à sua defesa. Somente com seu apoio e união da classe será possível alcançar todos os objetivos da sua categoria profissional.


Luiz Ramos é presidente do SINDICOMIS (Sindicato dos Comissáriosde Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo) e da ACTC (Associação Nacional dos Comissários de Despachos ,Agentes de Cargas e Logística); empresário; despachante aduaneiro; técnico e mestre em soluções de comércio exterior; trade; especialista em legislação aduaneira e tributária, assuntos governamentais e institucionais e aduaneiros; conselheiro da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio),diretor do Cecomércio-Fecomércio/SP; coordenador geral do Comitê Técnico Fiscal de Comércio Exterior do Sindicomis/ACTC e diretor geral do Grupo Baska.

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