Análise de certificação OEA está mais rápida

Data de Publicação: 2020-01-15

Graças ao aperfeiçoamento dos trabalhos das EqOEA, o acúmulo de requerimentos de certificação OEA diminuiu muito. Hoje, o processo se encontra muito mais célere do que num passado recente. A afirmação é de Fabiano Diniz, auditor fiscal da Divisão de Gestão de Intervenientes da Receita Federal.

“Para os operadores, esta é uma grande oportunidade para solicitar a certificação OEA, visto que ela será obtida mais rapidamente”, enfatizou.

Ainda de acordo com Diniz, foram destaques do 3º trimestre de 2019:

  • a eliminação total dos requerimentos com mais de um ano em fila de análise;
  • a redução de 41% do volume de estoque (de 131 para 77 requerimentos);
  • e a redução em 60% do prazo médio de análise (de 223 para 89 dias).

Evolução do volume de estoque no 3º trimestre de 2019

Neste período, houve uma expressiva redução dos estoques das equipes regionais, representando uma diminuição de 41% no estoque nacional de requerimentos.

Essa porcentagem é ainda maior quando analisamos os estoques antigos (admitidos há mais de 90 dias), nos quais se observou diminuição de 74%.

Este fato, observado no 3º trimestre de 2019, dá continuidade a uma trajetória de queda iniciada em setembro de 2018 e intensificada a partir de março de 2019. O resultado decorre do aperfeiçoamento dos trabalhos em todas as equipes regionais.

Também ressalta-se que foram realizadas, no período, redistribuições de requerimentos entre as equipes OEA, com a finalidade de equalizar os estoques.

Tempo médio dos estoques

O tempo médio de retenção em estoque é um indicador que mede a expectativa, em dias, de um operador ter seu requerimento analisado. O indicador nacional permanece com tendência de queda, atingindo 89 dias no final do 3º trimestre de 2019.

No 2º trimestre desse mesmo ano, o prazo médio do estoque era de 223 dias. Houve, portanto, uma redução de 60%.

Trata-se do menor valor da série histórica. Pela primeira vez, o prazo está dentro do estabelecido pela Instrução Normativa RFB nº 1.598, que é de 90 dias.

A redução dos prazos médios decorre de uma drástica redução da quantidade de requerimentos com mais de 90 dias de espera por análise e, praticamente, a eliminação daqueles que tinham mais de doze meses. Havia 108 requerimentos nessa situação há um ano.

Comparativo das entradas e saídas

Desde o 3º trimestre de 2018, a quantidade de requerimentos concluídos tem sido superior à quantidade de novos requerimentos recebidos.

Nesse trimestre, foram concluídos 57 requerimentos a mais do que o volume de requerimentos novos no período.

Porém, ainda que o desempenho das equipes operacionais tenha acarretado uma significativa redução no volume acumulado e no tempo médio dos estoques, não se espera, para os próximos meses, a continuidade de queda nesse indicador na mesma intensidade observada. Isso acontece porque há um fluxo contínuo de entrada de novos requerimentos de certificação. São, em média, 48 novos por trimestre.

A tendência esperada para os próximos trimestres é de manutenção dos estoques nos níveis atuais. Isso significa, numa média nacional, entre 50 e 60 requerimentos, dentro do prazo de 90 dias para finalizar uma análise.

As análises de certificação podem ser concluídas com 3 resultados:

a) arquivamento;

b) indeferimento;

c) deferimento - certificação.

No 3º trimestre de 2019, foram concluídos 121 requerimentos de certificação OEA.

O resultado das conclusões das análises no 3º trimestre de 2019 encontra-se compatível com o padrão histórico de resultado das análises de certificação OEA. Ou seja: o esforço para tratar o estoque acumulado não foi baseado em arquivamentos e indeferimentos em quantidade acima da média.

(Fonte: Receita Federal)

Contato

Nosso time está a postos para responder sua dúvida

Rua Avanhandava, 126

6º andar

Bela Vista - CEP 1306-901 - 01306-901

São Paulo - SP

11 3255-2599

actc@sindicomis.com.br

600 Caracteres Restantes

Sua mensagem foi enviada, retornaremos em breve!

Ops. Algo deu errado, tente novamente.