Carf acumula mais de R$ 1 trilhão em processos tributários parados

Data de Publicação: 04/08/2022

A quantidade de processos parados à espera de julgamento no Carf - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais já superou a marca de R$ 1 trilhão. O levantamento foi divulgado pelo O Globo, que atribui o aumento do estoque ao teto imposto pelo órgão, que impediu o julgamento de grandes causas durante a pandemia, e à greve dos auditores da Receita Federal.

Este é o maior número de processos parados desde 2011, início da série.

O Carf é o responsável por julgar casos em que o contribuinte não concorda com autuações tributárias. O órgão analisa desde discussões sobre IRPF até processos bilionários envolvendo multinacionais, de modo a evitar que questões tributárias sejam levadas diretamente para a Justiça.

Durante a pandemia da covid-19, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais impôs um teto de R$ 36 milhões para os casos que foram levados a julgamentos, que ocorriam de maneira virtual. Esse limite foi reduzido em abril. Simultaneamente, iniciou-se uma mobilização dos auditores fiscais pela regulamentação do bônus de eficiência, que tem levado ao adiamento das sessões de julgamento do conselho por falta de quórum.

Segundo informações reveladas pelo O Globo, a média histórica de julgamentos parados no Carf ficava em torno de R$ 600 bilhões. Com a pandemia e a paralisação dos auditores, o número cresceu mês a mês e agora soma R$ 1,053 trilhão.

O órgão é composto por 180 conselheiros (90 representantes dos contribuintes e 90 da Receita). Com a falta de quórum, apenas uma turma vem realizando sessões regulares.

(https://www.migalhas.com.br/quentes/370941/carf-acumula-mais-de-r-1-trilhao-em-processos-tributarios-parados)

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