CONSULTA PÚBLICA - NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO

Data de Publicação: 2017-10-16

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CIRCULAR SI/320/17



Consulta Pública - Novo Processo de Importação



A proposta, objetiva estabelecer procedimentos que darão maior eficiência e celeridade ao processo de importação, além de viabilizarem o controle mais eficaz e efetivo das operações.

Neste sentido, o SINDICOMIS/ACTC estão elaborando, com a colaboração dos seus representados, o documento que será enviado à Receita Federal, em que as contribuições das categorias representadas sejam analisadas e, se pertinentes sob a ótica da RFB, inseridas no texto da Instrução Normativa a ser editada.

No esforço de obter e ampliar o leque das contribuições, o SINDICOMIS/ACTC, têm participado de reuniões em outras entidades, como o caso da última reunião no PROCOMEX. 

Após detida análise por todos, foi elaborado um resumo das propostas, que enviamos agora para análise e aproveitamento para a comentários e formulação das propostas finais, que pretendemos enviar à RFB. O documento, disponibilizado pelo PROCOMEX, encontra-se anexo, e disponível em nosso site.

Considerando que a data para envio das contribuições será no dia 21/10, solicitamos a máxima atenção e cuidado para que as contribuições a serem enviadas a nós sejam feitas com antecedência suficiente para que seja compiladas e possam fazer parte do formulário que será enviado pelas entidades SINDICOMIS/ACTC.

Recomendamos a leitura dos documentos anexos à nossa circular Circular SI/295/17 enviada em 29/09.

Atenciosamente,


SINDICOMIS/ACTC


ANEXO: CP-Novo Processo de Importação.


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