Destaques do Diário Oficial da União [10/6]

Data de Publicação: 10/06/2021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 142, DE 8 DE JUNHO DE 2021 - Habilita ao Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap).

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-142-de-8-de-junho-de-2021-324801740

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 51, DE 9 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a abertura de Procedimento Aduaneiro de Investigação de Origem Preferencial de filmes/etiquetas autoadesivas chilenas.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/bsb-n-51-de-9-de-junho-de-2021-324781538

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 36, DE 9 DE JUNHO DE 2021 - Suspensão de Registro de Despachante Aduaneiro.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-36-de-9-de-junho-de-2021-324784026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 36, DE 9 DE JUNHO DE 2021 - Suspensão de Registro de Despachante Aduaneiro.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-36-de-9-de-junho-de-2021-324784026

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO GRANDE

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RGE Nº 6, DE 7 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/rge-n-6-de-7-de-junho-de-2021-324786256

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS|CARF

PAUTA DE JULGAMENTO

Páginas: 46 a 64

https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/06/2021&&&

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL | SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL | DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 55, DE 2 DE JUNHO DE 2021 - Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 82, de 19 de fevereiro de 2021.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-drei-n-55-de-2-de-junho-de-2021-324805409

DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 112, DE 9 DE JUNHO DE 2021 - A Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-112-de-9-de-junho-de-2021-324784426

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS|ANTAQ

DELIBERAÇÃO Nº 134, DE 9 DE JUNHO DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-134-de-9-de-junho-de-2021-324787490

DELIBERAÇÃO Nº 135, DE 9 DE JUNHO DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-135-de-9-de-junho-de-2021-324787328

DELIBERAÇÃO Nº 136, DE 9 DE JUNHO DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-136-de-9-de-junho-de-2021-324790456

DELIBERAÇÃO Nº 137, DE 9 DE JUNHO DE 2021

https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-137-de-9-de-junho-de-2021-324804778

DELIBERAÇÃO Nº 138, DE 9 DE JUNHO DE 2021

https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-138-de-9-de-junho-de-2021-324785589

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