Destaques do Diário Oficial da União [12/7]

Data de Publicação: 12/07/2021

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SRFB

PORTARIA COFIS Nº 19, DE 7 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (eCAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-cofis-n-19-de-7-de-julho-de-2021-331348175

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC

PORTARIA Nº 5.393, DE 8 DE JULHO DE 2021 - Reajustar os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 002/ANAC/2012 – SBGR.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-5.393-de-8-de-julho-de-2021-331353473

RESOLUÇÃO Nº 626, DE 7 DE JUNHO DE 2021 - Aprova a Emenda nº 04 ao RBAC nº 108.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-626-de-7-de-junho-de-2021-*-331352833

Receita Federal publica diversas Soluções de Consulta que dispõem sobre Normas Gerais de Direito Tributário.

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/consulta.action?&orgaosSelecionados=&tiposAtosSelecionados=&lblTiposAtosSelecionados=&ordemColuna=&ordemDirecao=&&%C3%A7%C3%A3o+de+Consulta&siglaOrgaoFacet=&anoAtoFacet=&termoBusca=&numero_ato=&&dt_inicio=&dt_fim=&ano_ato=&

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ

“Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis a partir de 16 de julho”

ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 9 DE JULHO DE 2021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-23-de-9-de-julho-de-2021-331336923

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