Destaques do Diário Oficial da União [14/9/21]

Data de Publicação: 14/09/2021

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 118, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 - SISCOSERV. REEMBOLSO DE THC AO TRANSPORTADOR DE CARGA INTERNACIONAL. COMPROVANTE DE PAGAMENTO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 119, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 - IMPORTAÇÃO. FATURA COMERCIAL. FORMAS DE ASSINATURA.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-118-de-6-de-setembro-de-2021-344467039

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 55, DE 9 DE SETEMBRO 2021 - Estabelece critérios e procedimentos para a Análise de Impacto Regulatório e Avaliação de Resultado Regulatório pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-55-de-9-de-setembro-2021-344468566

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 28, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - O art. 2º do Ato Declaratório Executivo nº 33, de 06 de julho de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-28-de-2-de-setembro-de-2021-344465442

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 34, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 32/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-34-de-13-de-setembro-de-2021-344465038

ATO DECLARATÓRIO Nº 19, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021 e publicados no DOU em 06.09.21.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-n-19-de-13-de-setembro-de-2021-344466713

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