Destaques do Diário Oficial da União {21/6/22}

Data de Publicação: 21/06/2022

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECÚARIA | MAPA

PORTARIA SDA Nº 598, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de lima-ácida (Citrus latifolia) com origem do México.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-598-de-15-de-junho-de-2022-408891784

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX

RESOLUÇÃO GECEX Nº 354, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-354-de-20-de-junho-de-2022-408898213

RESOLUÇÃO GECEX Nº 355, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19 e inclui novos produtos na lista de reduções tarifárias.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-355-de-20-de-junho-de-2022-408893397

RESOLUÇÃO GECEX Nº 356, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-356-de-20-de-junho-de-2022-408946122

RESOLUÇÃO GECEX Nº 357, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-357-de-20-de-junho-de-2022-408904901

RESOLUÇÃO GECEX Nº 361, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-361-de-20-de-junho-de-2022-408898295

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 8, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Declara inapta a inscrição no CNPJ da empresa que menciona.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-361-de-20-de-junho-de-2022-408898295

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