Destaques do Diário Oficial da União {2/8/22}

Data de Publicação: 02/08/2022

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTOINTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS

PORTARIA ALF/GRU Nº 36, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Altera o horário de entrada dos turnos da Equipe de Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação - Edesp da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-36-de-29-de-julho-de-2022-419519890

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 10, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Inclui inscrições no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/vcp-n-10-de-1-de-agosto-de-2022-419632340

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA

“Fixados requisitos fitossanitários para importação de sementes de amor-perfeito do Chile”

PORTARIA SDA Nº 632, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amor-perfeito (Viola x Wittrockiana) com origem do Chile.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-632-de-1-de-agosto-de-2022-419628258

COMISSÃO NACIONAL DAS AUTORIDADES NOS PORTOS | MINFRA

RESOLUÇÃO CONAPORTOS Nº 10, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Recomenda aos órgãos e entidades públicas e privadas estabelecidos nos portos organizados e demais instalações portuárias a adoção dos padrões de interoperabilidade para implantação de Sistemas de Comunidades Portuárias.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-conaportos-n-10-de-29-de-julho-de-2022-419629790

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF

PORTARIA CARF/ME Nº 6.786, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Eleva o limite das turmas extraordinárias para apreciar recursos voluntários relativos a exigência de crédito tributário ou de reconhecimento de direito creditório.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-carf/me-n-6.786-de-1-de-agosto-de-2022-419526527

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