Destaques do Diário Oficial da União [3/5]

Data de Publicação: 03/05/2021

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

CIRCULAR Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Referente à avaliação de escopo do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, comumente classificados nos itens 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da NCM, originárias da República Popular da China.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-no-30-de-30-de-abril-de-2021-317432491

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 21, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - Prorroga o alfandegamento do Terminal de Líquidos a Granel - TERLIG que menciona.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-21-de-26-de-abril-de-2021-317394539

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

PORTARIA CORAT Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-corat-n-12-de-30-de-abril-de-2021-317433707

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF

PAUTA DE JULGAMENTO

Disponível nas páginas: 228 a 230

https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?/05/2021&&&

BANCO CENTRAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 104, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-104-de-30-de-abril-de-2021-317368056

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO

PORTARIA Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2021- Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizada por Empresas Distribuidoras de GLP – Consolidado.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-190-de-28-de-abril-de-2021-317449120

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS | SUSEP

CIRCULAR SUSEP Nº 628, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Altera a Circular SUSEP nº 599, de 30 de março de 2020, que estabelece as regras de homologação dos sistemas de registro e de credenciamento das entidades registradoras de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-susep-n-628-de-30-de-abril-de-2021-317394941

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

DELIBERAÇÃO Nº 41, DE 30 DE ABRIL DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-41-de-30-de-abril-de-2021-317415939

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA

RESOLUÇÃO RE Nº 1.741, DE 29 DE ABRIL DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.741-de-29-de-abril-de-2021-317445611

RESOLUÇÃO RE Nº 1.784, DE 30 DE ABRIL DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.784-de-30-de-abril-de-2021-317378842

RESOLUÇÃO RE Nº 1.785, DE 30 DE ABRIL DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-1.785-de-30-de-abril-de-2021-317379262

RESOLUÇÃO RE Nº 1.786, DE 30 DE ABRIL DE 2021

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-1.786-de-30-de-abril-de-2021-317445691

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