Destaques do Diário Oficial da União {5/8/22}

Data de Publicação: 05/08/2022

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA

PORTARIA Nº 633, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-633-de-3-de-agosto-de-2022-420536934

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

PORTARIA COANA Nº 85, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre o projeto-piloto da importação de bens para as Embaixadas com uso do módulo Anexação de Documentos.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-85-de-15-de-julho-de-2022-420426887

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT

PORTARIA SECEX Nº 206, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 380, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-206-de-4-de-agosto-de-2022-420537491

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 64, DE 2 DE .AGOSTO DE 2022 - Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

DELIBERAÇÃO Nº 111, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Prorrogar a entrada em vigor das Resoluções ANTAQ nº 80, 81 e 82/2022 para 1º de novembro de 2022, com efeitos retroativos a partir de 1º de agosto de 2022

https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-111-de-3-de-agosto-de-2022-420557371

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