Destaques do Diário Oficial da União [7/4]

Data de Publicação: 07/04/2021

SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

PORTARIA SECEX Nº 88, DE 6 DE ABRIL DE 2021 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 184, de 30 de março de 2021.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-88-de-6-de-abril-de-2021-312355167

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 74, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Normas Gerais de Direito Tributário.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-74-de-31-de-marco-de-2021-312351797

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA

“Aberto Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de armações de óculos paraguaios”

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 26, DE 5 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de armações para óculos paraguaios.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/bsb-n-26-de-5-de-abril-de-2021-312356051

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 27, DE 5 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de armações para óculos e óculos uruguaios.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/bsb-n-26-de-5-de-abril-de-2021-312356051

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR SUSEP N° 625, DE 6 DE ABRIL DE 2021 - Revoga Circulares da SUSEP, com base nos artigos 1º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-susep-n-625-de-6-de-abril-de-2021-312351635

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 6 DE ABRIL DE 2021 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 333ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 19.03.2021 e publicados no DOU em 22.03.2021.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-n-8-de-6-de-abril-de-2021-312355329

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