GRUPO DE TRABALHO DE COERÊNCIA REGULATÓRIA É CRIADO

Data de Publicação: 2018-11-09

No último dia 30, representantes de vinte órgãos participaram da sétima reunião do Grupo Técnico de Regulação em Comércio Exterior, incluindo a assessora de Assuntos Governamentais do SINDICOMIS/ACTC, Tatiane Moura. O encontro aconteceu na Secretaria Executiva da CAMEX.

Clique e confira a apresentação que o MAPA fez sobre a adoção de boas práticas regulatórias na DAS, por meio da Divisão de Análise e Revisão de Atos Normativos, e cópia da Portaria AGU 328/2018, criando o Grupo de Trabalho de Coerência Regulatória. Ele será incumbido de sugerir medidas, no âmbito da Advocacia-Geral da União e de seus órgãos vinculados, que contribuam para a coerência regulatória dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

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