Principais notícias do dia [10/8]

Data de Publicação: 10/08/2020

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

Mercados têm desempenho misto, com viés de alta nas bolsas e petróleo e rumo de baixa para moedas emergentes e metais. China retalia e diz que sancionará americanos, mas ameaça tem pouco efeito nos negócios. Negociações sobre estímulos americanos, ainda sem acordo, são monitoradas, assim como dados de varejo nos EUA e China na semana.

No Brasil, números de varejo também serão destaque nos próximos dias junto com o IBC-Br e ambos podem mostrar retomada mantida em junho. Amanhã, ata do Copom pode trazer detalhes sobre comunicado dovish.

Nesta segunda, prévia do IGP-M deve continuar indicando pressão, enquanto Focus pode seguir revisando PIB. Cena política traz novo alento ao mercado com Maia dizendo que bloqueará proposta que burla teto de gastos, segundo o Estado, após notícia na sexta de que presidente da Câmara deve arquivar limite a juros dos bancos. Brasil supera 3 mi de casos e 100.000 mortes por Covid.

Dólar abrindo com variação de -0,17%.

PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A modalidade está disponível para adesão, no portal REGULARIZE, até 29 de dezembro de 2020.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/agosto/pgfn-regulamenta-transacao-excepcional-para-debitos-apurados-na-forma-do-simples-nacional

Ministério da Economia passa a publicar estatísticas de exportação e importação ajustadas sazonalmente

Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) passará a divulgar mensalmente séries de dados de exportação e importação com ajuste sazonal. A modalidade adicional de divulgação ficará disponível na página das demais estatísticas de comércio exterior e seguirá o mesmo cronograma de divulgação dos dados consolidados.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/agosto/ministerio-da-economia-passa-a-publicar-estatisticas-de-exportacao-e-importacao-ajustadas-sazonalmente

Ministério da Economia realiza diagnóstico sobre Execução de Contratos no Brasil

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), em parceria com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), realizou, no primeiro semestre deste ano, um diagnóstico sobre a Execução de Contratos, um dos dez indicadores utilizados pelo Banco Mundial para elaboração do relatório Doing Business, que avalia a facilidade de se fazer negócios em 190 países.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/agosto/ministerio-da-economia-realiza-diagnostico-sobre-execucao-de-contratos-no-brasil

ANTAQ divulgará resultado do IDA em 13 de agosto

A ANTAQ divulgará, em 13 de agosto, a partir das 14h30, em evento on-line, o resultado do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) de 2019. É a décima primeira edição da avaliação para portos públicos e a terceira para terminais de uso privado.

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/08/10/antaq-divulgara-resultado-do-ida-em-13-de-agosto/

ANTAQ realizará audiência virtual sobre arrendamento portuário no Rio Grande do Norte

A ANTAQ estabeleceu que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 11/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual em 11 de agosto de 2020, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/08/10/antaq-realizara-audiencia-virtual-sobre-arrendamento-portuario-no-rio-grande-do-norte/

ANAC publica novo edital para processo de certificação de instrutores AVSEC

Dando continuidade à 1ª edição para a certificação de instrutores AVSEC 2020, que precisou ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus, a ANAC publicou novas instruções para a realização das atividades. Conforme o Edital nº 25/ANAC/2020, publicado no último dia 6/08, no Diário Oficia da União (DOU), haverá adequações aos critérios de desempate para seleção dos candidatos, além da adoção de medidas sanitárias para prevenção da Covid-19.

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/anac-publica-novo-edital-para-processo-de-certificacao-de-instrutores-avsec

Para Maia, reforma tributária é o eixo de desenvolvimento do País

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje que a reforma tributária é o eixo do desenvolvimento do País e destacou que as mudanças no setor tributário vão aumentar a competitividade do setor privado brasileiro.

“O sistema tributário tributa a produção, o investimento, a exportação, isso significa que a gente exporta com menos competitividade”, explicou Maia ao participar do evento Biodiesel Week, promovido pela União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) nesta manhã.

https://www.camara.leg.br/noticias/683187-para-maia-reforma-tributaria-e-o-eixo-de-desenvolvimento-do-pais/

Comissão da Reforma Tributária ouve Comitê de Secretários de Fazenda

A comissão do Congresso que avalia a proposta de reforma tributária promove debate com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Rafael Fonteles. A audiência pública remota acontece na quarta-feira (12), às 10h. O relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que o colegiado manteve sua comunicação com o Consefaz mesmo durante a pandemia para discutir os temas da reforma, como a cobrança de impostos na origem da produção, em substituição ao recolhimento no local de consumo. Mais informações na reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/comissao-da-reforma-tributaria-ouve-comite-de-secretarios-de-fazenda

PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A modalidade está disponível para adesão, no portal REGULARIZE, até 29 de dezembro de 2020.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/agosto/pgfn-regulamenta-transacao-excepcional-para-debitos-apurados-na-forma-do-simples-nacional

ANVISA e SECEX debaterão LPCO na exportação

Live / webinar será no próximo dia 20 e promete atrair atenção de profissionais de todo o Brasil. Inscrições abertas.

http://www.gpalognews.com.br/anvisa-e-secex-debaterao-lpco-na-exportacao/

Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

Objetivo: A consulta pública tem por objetivo colher subsídios para a formulação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). A proposta é resultado de trabalho conjunto de diversos órgãos da administração pública, coordenado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), o qual é presidido pelo Ministério da Economia. Busca-se com a ENPI estabelecer metas, objetivos e diretrizes para as iniciativas destinadas ao sistema nacional de propriedade intelectual, de forma a torna-lo mais efetivo, equilibrado e amplamente utilizado pela sociedade brasileira, como alicerce para a inovação, visando ao aumento da competitividade e do desenvolvimento do Brasil.

Data limite para participação: As contribuições poderão ser enviadas de 10/08/2020 a 30/08/2020.

https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2020/estrategia-nacional-de-propriedade-intelectual

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