Principais notícias do dia [11/1]

Data de Publicação: 11/01/2021

Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciárias (GFIP)

A Receita Federal do Brasil, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), adequou o aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF de não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade e à Jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto à não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os primeiros 15 dias que antecedem ao auxílio-doença.

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2021/janeiro/receita-federal-esclarece-alteracoes-na-guia-de-informacoes-previdenciarias-gfip

Em meio a protestos, Argentina anuncia retomada parcial de exportações de milho

O governo argentino anunciou hoje a retomada parcial das exportações de milho do país. A decisão foi tomada após negociações com representantes do Conselho Agroindustrial Argentino.

Segundo comunicado do Ministério da Agricultura, a retomada ocorrerá por haver garantia de oferta de milho para abastecer o mercado interno. Os embarques ficarão restritos a 30 mil toneladas diárias, valendo tanto para novos acordos de venda ao exterior quanto para negócios fechados antes da suspensão.

Anunciada no dia 30 de dezembro, a suspensão dos embarques estava prevista para se estender por três meses. Em protesto, entidades como a Sociedade Rural Argentina e a Federação Agrária Argentina anunciaram na semana passada a interrupção completa das vendas do grão por um período de 72 horas.

A paralisação começou nesta segunda-feira. Até o momento, os líderes do protesto não disseram se ele seguirá até quarta-feira.

https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2021/01/11/em-meio-a-protestos-argentina-anuncia-retomada-parcial-de-exportacoes-de-milho.ghtml

Empresas são multadas pela Receita mesmo cumprindo prazos de tributos

Empresas vêm recebendo multas da Receita Federal relativas a cobranças adiadas pelo Ministério da Economia em razão da pandemia. A medida é mais uma das que os contribuintes consideram abusivas e que, segundo especialistas em tributação, acabam gerando novos contenciosos na esfera administrativa e no Judiciário - o que afasta investidores do país.

No primeiro semestre do ano passado, o governo estendeu o período de recolhimento das contribuições à Previdência, do PIS e da Cofins e, mesmo com o cumprimento dos prazos, empresas foram penalizadas. A Portaria ME nº 139 estabeleceu para os meses de agosto e outubro os pagamentos referentes a março e abril, respectivamente. Já a Portaria ME nº 245

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/01/11/empresas-sao-multadas-pela-receita-mesmo-cumprindo-prazos-de-tributos.ghtml

Vendas de veículos caem 26,2% em 2020, diz Anfavea

A venda de autoveículos teve uma queda de 26,2% no ano de 2020, ao serem licenciados 2.058.437 unidades. No mês de dezembro houve crescimento de 8,4% na comparação com o mês anterior. O último mês foi o melhor em vendas de autoveículos no ano (243.967 unidades), com média diária de 11,6 mil unidades. Mas na comparação com dezembro de 2019, houve queda de -7,1%., de acordo com dados divulgados hoje (8) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

As exportações de 324.330 unidades no acumulado do ano foram as piores desde 2002, um retrocesso de quase duas décadas. O número foi 24,3% menor do que o registrado em 2019. Em valores, a receita de US$ 7,4 bilhões foi menos da metade do que se exportou em 2017 (US$ 15,9 bilhões).

https://obrasilianista.com.br/2021/01/10/vendas-de-veiculos-caem-262-em-2020-diz-anfavea/

Brasil começa vacinação em 4 dias após aval da Anvisa, diz ministro

Uma vez que haja vacinas contra covid-19 aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Ministério da Saúde poderá distribuir as primeiras doses aos estados e municípios em três ou quatro dias, afirmou o titular da pasta, Eduardo Pazuello, nesta segunda-feira (11).

"Se a análise for concluída na Anvisa, eu começo a vacinar até o dia 20 de janeiro, e aí vão entrando as produções e todas as importações a caminho. Todos os estados receberão simultaneamente as vacinas, no mesmo dia. A vacina vai começar no dia D, na hora H, no Brasil. No primeiro dia que a autorização for feita, a partir do terceiro ou quarto dia [a vacina] já estará nos estados e municípios para iniciar a vacinação do Brasil", disse durante um evento em Manaus (AM).

https://noticias.r7.com/saude/brasil-comeca-vacinacao-em-4-dias-apos-aval-da-anvisa-diz-ministro-11012021

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