Principais notícias do dia [12/1]

Data de Publicação: 12/01/2021

Venha construir conosco a nova Agenda Regulatória da Anvisa!

A Anvisa convida você a participar da construção da nova Agenda Regulatória 2021-2023, cujo prazo encerra no dia 22/1. A ação tem como objetivo alinhar as prioridades da atuação regulatória da Agência com as expectativas e as necessidades da sociedade.

Para participar, acesse o Roteiro de Apoio da Consulta Dirigida. O documento fornece orientações básicas para apresentação das contribuições. Em seguida, consulte o Painel da Consulta Dirigida da Agenda Regulatória, que contém informações sobre as propostas de projetos regulatórios que estão sendo apresentadas. Pronto! A partir da escolha da área de atuação da Agência, o Painel apresenta a lista de projetos relacionados e dados sobre contexto, resultados esperados, bem como o alinhamento aos objetivos do Plano Estratégico da Anvisa.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/venha-construir-conosco-a-nova-agenda-regulatoria-da-anvisa

Visita Oficial do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Toshimitsu Motegi, ao Brasil

Em 8 de janeiro de 2021, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Toshimitsu Motegi, realizou visita oficial a Brasília, consolidando o excelente momento nas relações bilaterais e conferindo renovado dinamismo à Parceria Estratégica e Global Brasil-Japão.

Os dois países compartilham valores e princípios, como o respeito às liberdades fundamentais, a resolução pacífica de controvérsias e a observância do direito internacional, além do compromisso com a democracia, o livre comércio e a economia de mercado. O Brasil abriga a maior população de origem japonesa fora do Japão – mais de 2 milhões de pessoas – e o Japão, a 3ª maior comunidade de brasileiros no exterior – mais de 210 mil nacionais.

https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/visita-oficial-do-ministro-dos-negocios-estrangeiros-do-japao-toshimitsu-motegi-ao-brasil

Dez indicações para embaixadas e organismos internacionais aguardam análise do Senado

O Senado deve analisar dez indicações para embaixadas e organismos internacionais na volta dos trabalhos legislativos. Uma delas será para a delegação da ONU em Genebra, que deverá ser enviada novamente pelo governo após a rejeição do último nomeado. Este e uma candidata ainda serão sabatinados, mas oito indicações já cumpriram esta etapa e estão prontas para votação no Plenário.

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/ez-indicacoes-para-embaixadas-e-organismos-internacionais-aguardam-analise-do-senado

Ministério da Infraestrutura fecha 2020 com 92 obras entregues

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) terminou o ano de 2020 com 92 obras e 1.430,55 km de novas estradas entregues ao país. Até o dia 14 de dezembro, quando foi realizada a coletiva virtual de Balanço 2020, 86 empreendimentos já haviam sido inaugurados. Depois disso, seis obras prioritárias no setor rodoviário, nos estados de Goiás, Maranhão, Piauí e Alagoas, foram entregues.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/ministerio-da-infraestrutura-fecha-2020-com-92-obras-entregues

Governo estuda antecipar abono e 13º do INSS para compensar fim de auxílio

O governo estuda antecipar o pagamento do 13º salário do Instinto Nacional do Seguro Social (INSS) e do abono salarial para ajudar a minimizar o fim do auxílio emergencial, porém, ainda não bateu o martelo sobre o assunto, segundo técnico da área econômica ouvido pelo Valor.

De acordo com essa fonte, a antecipação do 13º do INSS não seria dificuldade. O problema, no entanto, é o abono salarial. Neste caso, são necessários os dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2020, que tem como ano base 2020, para identificar os beneficiários. Normalmente, a divulgação dos dados consolidados acontece em abril.

Procurada, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou que não comenta estudos em andamento.

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/01/12/governo-estuda-antecipar-abono-e-13o-do-inss-para-compensar-fim-de-auxilio.ghtml

USDA mantém projeção para safra de soja 20/21 do Brasil e revisa milho para baixo

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês) manteve inalterada a projeção para a safra de soja 2020/21 do Brasil em relação ao mês passado, em 133 milhões de toneladas, mas revisou para baixo a estimativa da colheita brasileira de milho, de acordo com relatório de oferta e demanda global publicado nesta terça-feira.

Segundo o órgão do governo americano, a produção de milho do Brasil foi estimada em 109 milhões de toneladas, ante 110 milhões vistas no levantamento de dezembro.

https://www.moneytimes.com.br/usda-mantem-projecao-para-safra-de-soja-20-21-do-brasil-revisa-milho-para-baixo/

Aprovada atualização de certificação AVSEC da Latam

A empresa aérea TAM Linhas Aéreas S/A (Latam) obteve a atualização da sua certificação AVSEC por meio da Portaria SIA nº 3.913, de 4 de janeiro de 2021, que aprovou a versão nº 4 da Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos da empresa. A aprovação foi emitida após o operador aéreo demonstrar a adequação da sua proposta diferenciada de atendimento e despacho de passageiro e suas bagagens no check-in do aeroporto aos requisitos regulamentares de segurança contra atos de interferência ilícita exigidos pela Agência.

Com essa aprovação, o operador mantém a regularidade dos serviços aéreos prestados e permanece garantindo os níveis aceitáveis de proteção de suas operações contra atos de interferência ilícita. Além disso, o método aprovado aprimora as medidas da empresa para prevenir a transmissão da Covid-19 e preservar a saúde dos passageiros e seus funcionários.

https://www.anac.gov.br/noticias/2021/aprovada-a-atualizacao-da-certificacao-avsec-da-latam

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