Principais notícias do dia [15/9]

Data de Publicação: 16/09/2020

Ministro da Economia debate Reforma Tributária com entidades representativas dos municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta segunda-feira (14/9), que acredita na possibilidade de acoplar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal aos 26 estados e Distrito Federal, a princípio e, posteriormente, estender aos municípios, passando a ter um IVA que incida sobre bens e serviços. Contudo, segundo ele, o poder de decisão final caberá ao município. Guedes também afirmou que acha imprudente a criação de um fundo de compensação para estados e municípios para reposição de receitas.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/setembro/ministro-da-economia-debate-reforma-tributaria-com-entidades-representativas-dos-municipios

Número de acessos à Carteira de Trabalho Digital chega a 200 milhões

Os serviços da Carteira de Trabalho Digital já foram acessados mais de 200 milhões de vezes de janeiro de 2019 até agora. Deste total, 192 milhões ocorreram em 2020. Os acessos virtuais foram tanto por meio do aplicativo quanto do portal gov.br/trabalho.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/trabalho/setembro/numero-de-acessos-a-carteira-de-trabalho-digital-chega-a-200-milhoes

Valor da Produção Agropecuária deste ano está estimado em R$ 771,4 bilhões

As estimativas do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2020, obtidas a partir das informações de agosto, são de R$ 771,4 bilhões, superior em 10,1%, ao valor de 2019 (R$ 700,3 bilhões). O VBP deste ano é o maior já obtido na série histórica, que começou 1989.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/valor-da-producao-agropecuaria-deste-ano-esta-estimado-em-r-771-4-bilhoes

Infra Women Brazil realiza ciclo de palestras sobre mediação na administração pública

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinou na manhã desta segunda-feira (14) um protocolo de intenções com o Infra Women Brazil, grupo sem fins lucrativos dedicado à promoção e incentivo da presença de mulheres no setor de infraestrutura. Para fortalecer a parceria, o grupo realiza até o dia 9 de outubro um ciclo de seminários alinhados à temática central “Mediação e Arbitragem na Administração Pública”.

https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/minfra-quer-fortalecer-a-presenca-das-mulheres-no-setor-de-infraestrutura-de-transportes

Encontro virtual reúne adidos agrícolas de 22 países

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) organizam, de 14 a 18 de setembro, o 2º Encontro dos Adidos Agrícolas Brasileiros.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/encontro-virtual-reune-adidos-agricolas-de-22-paises

Infraestrutura e saneamento são temas da próxima conferência sobre atração de investimentos da Apex-Brasil

A Apex-Brasil realizará a conferência Invest in Brasil Infrastructure – Edição Saneamento, em 23 de setembro, às 10h (horário de Brasília). O evento visa apresentar ao público estrangeiro as principais oportunidades de investimento no setor do saneamento no Brasil e debater os avanços e desafios para o setor.

https://portal.apexbrasil.com.br/noticia/infraestrutura-e-saneamento-sao-temas-da-proxima-conferencia-sobre-atracao-de-investimentos-da-apex-brasil/

Apex-Brasil apresenta cenário de alimentos e bebidas na Indonésia em webinar

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) realizará no dia 24 de setembro, às 9h de Brasília, o webinar Oportunidades para Alimentos e Bebidas na Indonésia, que vai apresentar um panorama sobre as oportunidades para exportações de produtos brasileiros do setor de alimentos e bebidas.

https://portal.apexbrasil.com.br/noticia/apex-brasil-apresenta-cenario-de-alimentos-e-bebidas-na-indonesia-em-webinar/

ANTAQ autoriza novas EBNs e registro de instalações portuárias de apoio ao transporte aquaviário

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ expediu instrumento de outorga de autorização para as seguintes empresas operarem, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação – EBN. As Resoluções, de 11/09/2020, foram publicadas na Seção 1 do Diário Oficial da União desta segunda-feira (14).

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/09/14/antaq-autoriza-operacao-de-ebns-e-novos-registros-de-instalacao-portuaria-de-apoio-ao-transporte-aquaviario/

LGPD pode entrar em vigor a qualquer momento

A qualquer momento, a Lei Geral de Dados Pessoais (LGPD) pode entrar em vigor. Embora as multas só venham a ser aplicadas a partir de 1º de agosto do ano que vem, a hora é das empresas se adaptarem e dos cidadãos se informarem sobre seus direitos. Essa foi a conclusão de um debate promovido, na última semana, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O encontro reuniu o gerente jurídico do Serpro, André Sucupira, e o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em direito eletrônico, Fabiano Menke.

https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/lgpd-pode-entrar-em-vigor-a-qualquer-momento

Acompanhe a 872ª ReDir

A sociedade pode acompanhar as Reuniões da Diretoria (Redir) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao vivo. Todas as terças-feiras, a partir das 15h30, a votação das pautas vigentes é transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube.

https://www.antt.gov.br/noticia/aberta/-/asset_publisher/ES3IO01qMsue/content/id/1904177

Senadores celebram Dia Internacional da Democracia, mas alertam para ameaças

O Dia Internacional da Democracia é celebrado no dia 15 de setembro. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, como forma de lembrar a Declaração Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de 1997 por representantes de 128 países. Senadores ouvidos pela Agência Senado destacam que há motivos para comemorar a data, mas vários também fizeram alertas sobre possíveis ameaças à democracia.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/14/senadores-celebram-dia-internacional-da-democracia-mas-alertam-para-ameacas

Projeto de Decreto Legislativo recoloca covid-19 em lista de doenças relacionadas ao trabalho

Um grupo de senadores apresentou um projeto de decreto legislativo, o PDL 396/2020, para recolocar a covid-19 em lista de doenças relacionadas ao trabalho. O Ministério da Saúde chegou a incluir a covid-19 nessa lista, mas depois voltou atrás na decisão.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/14/projeto-de-decreto-legislativo-recoloca-covid-19-em-lista-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

Bolsas europeias sobem pelo 3º dia e yuan lidera ganhos entre moedas emergentes após dados da indústria e varejo superarem estimativas na China, mostrando que os consumidores do maior parceiro comercial do Brasil aderiram à retomada. Números de empresas de varejo e expectativa de Fomc dovish amanhã também ajudam a sustentar humor positivo. Yield brasileiro de 10 anos recua em manhã de alta para taxa dos treasuries, em meio ao apelo das compras de títulos emergentes sem hedge. EUA divulgam o Empire Manufacturing, com estimativa de aceleração em setembro, e produção industrial de agosto. No Brasil, agenda esvaziada na véspera da decisão do Copom traz nova projeção do governo para PIB, Guedes em evento e leilão de NTN-B. Governo busca opções para reduzir gastos e compensar o Renda Brasil, dizem jornais.

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