Principais notícias do dia [28/9]

Data de Publicação: 28/09/2020

Fórum de CEOs discute comércio e investimentos bilaterais entre Brasil e EUA

Representantes de empresas e dos governos brasileiro e americano realizam nesta segunda-feira (28/9), a partir das 14 horas, a 11ª Reunião Plenária do Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos (Fórum de CEOs). O evento permitirá formalizar as ações sugeridas em relação à melhoria do ambiente de negócios e à solução de questões para maior benefício dos dois países. Devido à pandemia, a reunião será em formato semipresencial – cada um dos lados se encontra presencialmente, em Brasília e em Washington, mas conectados de forma virtual.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/setembro/forum-de-ceos-discute-comercio-e-investimentos-bilaterais-entre-brasil-e-eua

Superintendente Gabriela Costa fala sobre fiscalização responsiva durante evento da Rede de Articulação das Agências Reguladoras

A superintendente de Fiscalização da ANTAQ, Gabriela Costa, participou, nesta sexta-feira (25), de mais um encontro, desta vez virtual, da Rede de Articulação das Agências Reguladoras (Radar). O tema foi fiscalização regulatória (responsiva).

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/09/25/superintendente-gabriela-costa-fala-sobre-fiscalizacao-responsiva-durante-evento-da-rede-de-articulacao-das-agencias-reguladoras/

ANTAQ aprova análise das contribuições para licitação de terminal no Porto de Pelotas

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, por meio da Resolução nº 8.034, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União desta sexta-feira (25), aprovou a análise das contribuições da Audiência Pública nº 12/2020- ANTAQ, relativa ao certame licitatório para arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toras de madeira, denominado PEL01, localizado no Porto de Pelotas/RS.

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/09/25/antaq-aprova-analise-das-contribuicoes-para-licitacao-de-terminal-no-porto-de-pelotas/

Portal da Anvisa vai migrar para o gov.br

Vem novidade por aí! O portal da Anvisa vai migrar, na próxima semana, para a plataforma gov.br. A data provável da virada de chave é na terça-feira, 29 de setembro, a partir das 20h.

http://portal.anvisa.gov.br/noticias?&-2&&&&-da-anvisa-vai-migrar-para-o-gov-br&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&&

Portal da ANTT migra para gov.br/antt

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) migra para a plataforma Gov.br, a partir desta sexta-feira (25/9), atendendo ao decreto de unificação de canais digitais do Poder Executivo Federal (9.756/2019). Desde 13/7/2020, o portal já está com o leiaute repaginado e padronizado, com novo conteúdo e nova interface.

https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/portal-da-antt-migra-para-gov-br-antt

Lideranças governistas debatem reforma tributária com Bolsonaro hoje

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), reúne-se hoje com lideranças do Congresso para debater a proposta de reforma tributária e o pacto federativo. Também está prevista a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro.

https://www.camara.leg.br/noticias/696007-liderancas-governistas-debatem-reforma-tributaria-com-bolsonaro-hoje/

Projeto amplia descontos e prazos para pagamento de dívida tributária

O Projeto de Lei 3128/20 amplia os descontos e os prazos para a quitação das dívidas tributárias dos contribuintes. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Contribuinte Legal.

https://www.camara.leg.br/noticias/692588-projeto-amplia-descontos-e-prazos-para-pagamento-de-divida-tributaria/

MP destina R$ 10 bilhões ao BNDES para crédito a microempresários

O Diário Oficial da União publicou na quinta-feira (24) medida provisória (MP 1.002/2020) que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para financiar o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas), por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo da lei que criou o programa (Lei 14.042, de 2020) é amenizar a crise provocada pela pandemia de covid-19, com crédito de até 50 mil reais para microempreendedores individuais, micros, pequenas e médias empresas usuários de máquinas de cartões de crédito e débito para vendas de produtos. Mais informações com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/mp-destina-r-10-bilhoes-ao-bndes-para-credito-a-microempresarios

Pequim pede cautela na importação de congelados de países com surtos de covid-19

Pequim, capital da China, pediu nesta 2ª feira (28.set.2020) que os importadores evitem comprar alimentos congelados de países que tenham altos índices de casos de covid-19. As informações são da Reuters.

https://www.poder360.com.br/internacional/pequim-pede-cautela-na-importacao-de-congelados-de-paises-com-surtos-de-covid-19/

Corredor Bioceânico diminui duas semanas de ‘viagem’ à China

Com a possibilidade futura de escoar produtos tanto por ferrovias, como por rodovias e até pela hidrovia do Rio Paraguai-Paraná, a implantação do Corredor Bioceânico, conferiria intermodalidade de escoamento e colocaria Mato Grosso do Sul como uma região estratégica na política de exportação com o sudeste asiático.

https://correiodoestado.com.br/economia/corredor-bioceanico-rota-exportacao-impactos-ms/377556

Minfra nega que veto a MP 945 corresponda a defesa de preço-teto a setor portuário

O Ministério da Infraestrutura negou que “defenda ou trabalhe em prol de uma fixação de preços-tetos a todo o setor portuário”. Em manifestação, por meio de nota enviada hoje (25) à Agência iNFRA, a pasta responde a um artigo de opinião publicado na quinta-feira (24), de autoria do advogado Osvaldo Agripino, intitulado “Governo, TCU, Cade e ANTAQ demandam preço-teto nos portos“.

https://www.agenciainfra.com/blog/minfra-nega-que-veto-a-mp-945-corresponda-a-defesa-de-preco-teto-a-setor-portuario/

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

Bolsas globais sobem e reduzem perdas acumuladas na recente onda de tensão gerada pelo coronavírus, incertezas sobre estímulos e eleição nos EUA e disputa com China. Metais avançam com alta dos lucros das indústrias chinesas, mas alívio é desigual, com petróleo em baixa e moedas mistas. Lira tem baixa forte com conflito entre Azerbaijão e a Armênia. No Brasil, perspectiva mais positiva do mercado com agenda econômica é reforçada por eventual avanço em acordo para plano que inclui o novo programa social e desoneração da folha. Mudanças devem ser apresentadas hoje, mas nova CPMF ainda é dúvida, dizem jornais. BC divulga pesquisa Focus e dados de crédito após ata do Copom reforçar visão dovish na semana passada e também comunica início da rolagem de swaps de novembro. Agenda externa, que será forte na semana com payroll, começa com fala de Lagarde, do BCE

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