Principais notícias do dia [30/4]

Data de Publicação: 30/04/2021

Mapa assina memorando de entendimento com Global Fishing Watch — Português (Brasil) (www.gov.br)

O governo brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), declarou comprometimento com o aprimoramento do rastreamento por satélite de embarcações de pesca no país. O compromisso foi firmado no Memorando de Entendimento com a organização sem fins lucrativos Global Fishing Watch. 

Anvisa divulga Relatório de Gestão Anual — Português (Brasil) (www.gov.br)

Relatório de Gestão 2020 da Anvisa está disponível para consulta na página de Transparência e Prestação de Contas da Agência. A publicação traz um amplo e detalhado panorama das atividades realizadas e os avanços obtidos no período. 

Diretoria da ANP aprova proposta para substituição dos leilões públicos de biodiesel — Português (Brasil) (www.gov.br)

A Diretoria da ANP aprovou hoje (29/4) proposta de modelo de comercialização de biodiesel, para substituição dos leilões públicos realizados pela Agência. Foi o primeiro passo para a implantação de um novo formato, que deverá entrar em vigor até 1º de janeiro de 2022.  

A aprovação da Diretoria não exclui a necessidade de processo regulatório com ampla participação social, no qual será elaborada minuta a ser submetida a consulta e audiência públicas. A aprovação de hoje pode ser vista como o marco inicial dessa ação regulatória. 

Passageiros, o Portal da ANTAQ tem uma seção para vocês — Português (Brasil) (www.gov.br)

A ANTAQ disponibilizou no Portal da Agência (gov.br/antaq) uma seção específica para os passageiros. Nela, os usuários encontrarão diversas informações de utilidade pública. Na seção, os passageiros terão informações sobre seus direitos básicos, orientações de como proceder em caso de atrasos e cancelamentos de viagens, detalhes sobre bagagens, benefícios e gratuidades, trânsito de crianças e adolescentes, linhas e horários das viagens e empresas autorizadas.

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