Principais notícias do dia [3/5]

Data de Publicação: 03/05/2021

Uma carta de compromisso com a sociedade. É assim que Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, presidente do Inmetro, define a proposta de modernização do modelo regulatório do Instituto, que está em consulta pública até o próximo dia 27 de maio. O texto foi discutido na última quinta-feira, 29/4, em reunião com mais de 80 representantes de vários setores econômicos.

No encontro foram apresentadas as principais diretrizes e princípios da proposta, bem como o roteiro de implementação do modelo, dividido em três fases: desenvolvimento, piloto e implementação. A ideia inicial é que a modernização seja totalmente implementada em cinco anos – prazo que ainda pode ser alterado, a depender das contribuições recebidas durante a consulta pública.

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou nesta quinta-feira (29/4), em sua 151ª reunião, o valor total de US$ 767,10 milhões, para dez projetos financiados com recursos externos de bancos multilaterais de desenvolvimento. Os recursos serão utilizados em programas voltados para saneamento básico, infraestrutura, meio ambiente, melhoria da gestão pública, digitalização e saúde, em diversas regiões do país.

O maior financiamento – US$ 202 milhões – é proveniente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e será destinado ao Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco. O objetivo é ampliar a oferta de serviços de abastecimento de água – de 82% para 90% – e de esgotamento sanitário – de 37% para 53% –, por meio da ampliação dos respectivos sistemas, na cidade do Recife.

O governo federal montou uma dinâmica para levar a todo país o Programa Brasil Mais. Desta forma, foi realizada na manhã desta sexta-feira (30/4), a webinar Brasil Mais: gestão, produtividade e crescimento para tratar dos objetivos do programa. O evento, promovido pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomércioSP), contou com a participação do subsecretário de Inovação e Transformação do Ministério da Economia (SIN/SEPEC/ME), Igor Manhães Nazareth.

Durante o evento, alguns empreendedores puderam compartilhar o resultado de suas experiências ao buscar a estrutura do Brasil Mais no desenvolvimento de seus negócios.  Foi o caso de Andreza Carvalho, empresária do comércio de produtos que buscou a ajuda do programa quando no começo da pandemia passou por muitas dificuldades. “No Brasil não temos a cultura do empreendedorismo e foi assim comigo. Que aprendi na prática, caindo e levantando”, disse.

A ANP disponibiliza, a partir de hoje (3/5), de forma gratuita, dados técnicos públicos das bacias sedimentares terrestres brasileiras. O objetivo é promover a ampliação do conhecimento geológico sobre as bacias terrestres e fomentar os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás natural nas áreas já sob concessão e a serem oferecidas em futuras rodadas de licitações.  

As informações disponibilizadas se referem a 23 bacias sedimentares terrestres e equivalem a um volume estimado de aproximadamente dois terabytes (2 TB). Trata-se de dados digitais de poços, de sísmica pos-stack 2D, sísmica pos-stack 3D e dados de métodos não sísmicos. Os dados sísmicos pre-stack não serão contemplados nessa disponibilização gratuita.  

O motorista que utiliza a BR-230/PB já conta, a partir desta sexta-feira (30), com a liberação parcial de dois viadutos, entre Cabedelo e João Pessoa, na Paraíba, entre o km 2 e o km 10. Resultado de uma parceria entre DNIT e Exército – e com aporte financeiro de emenda parlamentar da bancada federal –, o empreendimento terá impacto direto na logística para escoar as cargas da região portuária, proporcionando também o fortalecimento do comércio local.

Os dois viadutos parcialmente liberados estão localizados no km 8,4 e no km 9,5 e têm, respectivamente, 591 metros e 712 metros de extensão. As obras também permitirão o aumento da quantidade de veículos que utilizam a rodovia, com um volume diário previsto de, aproximadamente, 43 mil carros.

A adequação de capacidade e segurança da BR-230/PB foi viabilizada por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Exército Brasileiro. A execução dos serviços está a cargo do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), com supervisão e gestão por parte do Comando do 1° Grupamento de Engenharia. Já a fiscalização técnica dos trabalhos e a gestão conjunta do TED é de responsabilidade do DNIT.

Com conclusão prevista para 2022, os serviços incluem a implantação de seis novas passarelas, três faixas de rolamento na pista principal, em ambos os sentidos, com pavimentação nova, vias marginais em ambos os lados e retornos sob os quatro viadutos em operação.

Realizada nesta sexta-feira (30), a Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) Transversal trouxe uma boa notícia para o Ministério da Infraestrutura. Com investimento interno em ações de modernização e valorização de servidores, a pasta conseguiu melhorar seu índice de governança e se aproximar da meta prevista para 2022.

O Índice de Governança (iG Minfra) tem como objetivo medir a capacidade da pasta em entregar bons resultados à população, de forma eficiente e com riscos bem geridos. "Isso mostra método e disciplina na forma de acompanhar as ações, temos condições de aferir indicadores, metas bem claras e isso é transformador para a administração pública”, ressaltou o secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, que coordenou a reunião.

O Franchising Brasil, programa de internacionalização do setor brasileiro — resultado da parceria entre a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e a ABF (Associação Brasileira de Franchising) — , iniciou seu novo convênio em 2021 com o pé direito. O projeto, em parceria com a Associação Guatemalteca de Franquias (AGF), uniu empresários brasileiros e da América Central em dois webinars, durante a segunda quinzena de abril.

Durante o primeiro webinar, José Fernandez, diretor executivo da AGF, ministrou uma verdadeira aula sobre o mercado de franquias na América Central e em especial na Guatemala. José desenhou um painel de oportunidades e possíveis setores a serem explorados pelos brasileiros e depois um espaço para perguntas e debate sobre internacionalização.

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