Principais notícias do dia [7/8]

Data de Publicação: 07/08/2020

BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES

Dólar sobe e bolsas caem no exterior após presidente Trump escalar o ataque a companhias de tecnologia da China ao mirar também o WeChat, da gigante Tencent, além da TikTok. Commodities recuam e lira turca acentua declínio. Dificuldade para acordo sobre estímulos nos EUA também gera desconforto antes da divulgação do payroll de julho. No Brasil, IPCA tem estimativa de leve aceleração um dia após os juros futuros tombarem no pós-Copom. Mercado de DI reagiu ao sinal do BC de que a Selic não deve subir e ainda tem chance de cair a depender das expectativas de inflação e política fiscal. Senado aprova o teto dos juros do cartão e cheque especial, como previsto, mas bancos esperam barrar projeto na Câmara. Enquanto a bolsa brasileira surfa a onda dos juros baixos, a d1000 e a Quero-Quero precificam ofertas e mais empresas engrossam pipeline de IPOs. Agenda ainda traz Anfavea, mais balanços e encontro de Campos Neto com Facebook e WhatsApp (Bloomberg). Dólar abrindo com variação de +0,61%.

Publicada medida provisória que abre crédito para vacina contra covid-19

A medida provisória que vai viabilizar recursos para a produção de vacina contra a covid-19 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. Para isso, a MP 994/2020 abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para o Ministério da Saúde.

A vacina está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido. Um acordo com a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai permitir a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da substância. A meta inicial é a garantia 100 milhões de doses para o Brasil.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/07/publicada-medida-provisoria-que-abre-credito-para-vacina-contra-covid-19

Adiada votação de proposta que permite empresas mudarem regime tributário na pandemia

O Senado adiou para quarta-feira (12) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 96/2020, que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. Pelo texto, as empresas que já haviam feito opção à tributação pelo lucro presumido poderão mudar para o sistema de lucro real ou para o Simples Nacional.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/06/adiada-votacao-de-proposta-que-permite-empresas-mudarem-regime-tributario-na-pandemia

Digitalização permitiu que 65 milhões de atendimentos deixassem de ser presenciais no país

Quando se fala da atual digitalização de serviços do governo federal, as palavras podem até, a princípio, soar distantes do cotidiano da população. O cidadão, no entanto, está cada vez mais envolvido pela transformação empreendida no atendimento ao público. Cada vez que retirou uma Carteira Digital de Trabalho, por exemplo – e há 5 milhões de solicitações dela por ano no país –, teve a alternativa de deixar de frequentar os balcões presenciais.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/agosto/digitalizacao-permitiu-que-65-milhoes-de-atendimentos-deixassem-de-ser-presenciais-no-pais

Estudos dos terminais de movimentação de granéis no porto de Aratu (BA) são aprovados pelo TCU

Em sessão plenária realizada na quarta-feira (5/8), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos de viabilidade para a concessão à iniciativa privada dos terminais portuários de ATU12 e ATU18, no Porto de Aratu (BA), que haviam sido protocolados na Corte em março deste ano.

Os dois terminais são preparados movimentação de granéis sólidos vegetais e minerais, sobretudo soja (ATU18) e fertilizantes (ATU12), sendo importantes para atender às demandas da produção agrícola da região chamada de Matopiba – acrônimo das iniciais dos estados abrangidos: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/agosto/estudos-dos-terminais-de-movimentacao-de-graneis-no-porto-de-aratu-ba-sao-aprovados-pelo-tcu

As desestatizações são fundamentais no processo de retomada da economia, segundo secretário especial

A desestatização faz parte da agenda do governo federal e será fundamental para a retomada da economia após os impactos da crise da Covid-19. Uma das principais vantagens é a geração de postos de empregos. Estatais que foram privatizadas no passado aumentaram expressivamente o número de seus funcionários, como é o caso, por exemplo, da Vale, que possuía 10.865 empregados públicos em 1997 – ano em que foi privatizada – e conta atualmente com 149.292 funcionários próprios e terceirizados; e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), cujo quadro mais que dobrou.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/agosto/as-desestatizacoes-sao-fundamentais-no-processo-de-retomada-da-economia-segundo-secretario-especial

ANTAQ realiza audiência virtual sobre norma de transferência de controle societário ou de titularidade de contrato de concessão de porto organizado

A ANTAQ realizou, nesta quinta-feira (6), audiência pública virtual sobre a proposta de norma que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a transferência de controle societário ou de titularidade de contrato de concessão de porto organizado, de contrato de arrendamento de instalação portuária e contrato de adesão de instalação portuária, nos termos da Lei nº 12.815, de 2013, conforme previsto no art. 30 da Lei nº 10.233, de 2001, e nos incisos I e VII do art. 3º do Decreto nº 8.033, de 2013.

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2020/08/06/antaq-realiza-audiencia-virtual-sobre-norma-de-transferencia-de-controle-societario-ou-de-titularidade-de-contrato-de-concessao-de-porto-organizado/

ANAC segue atualização de seu estoque regulatório revogando 47 normas

Em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e com vistas à desburocratização e melhoria do ambiente regulatório na aviação, foi publicada hoje, 7/08, no Diário Oficial da União (DOU) a revogação de 43 resoluções, dois Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica (RBHA) e duas portarias do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC) já contempladas em outras normas da Agência ou que não fazem mais sentido no contexto normativo atual.

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/anac-segue-atualizacao-de-seu-estoque-regulatorio-revogando-47-normas-1

Zerada fila de pedidos de CBPF de testes para Covid-19

A Anvisa zerou a fila de análise de petições de Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para os testes para diagnóstico de Covid-19. De acordo com a Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS), a manifestação técnica final referente ao último processo que aguardava análise foi emitida nesta quinta-feira (6/8). 

https://bit.ly/3a2oRNo

ANTT busca metodologia para amenizar impacto da pandemia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), através de sua Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), deu início à primeira fase do processo de participação e controle social, na modalidade de reuniões participativas restrita a convidados, com o objetivo de obter contribuições para elaboração da metodologia de cálculo do desequilíbrio decorrente dos efeitos extraordinários da pandemia de coronavírus (COVID-19) sobre os contratos de concessão de infraestrutura rodoviária geridos pelo órgão.

https://www.antt.gov.br/noticia/aberta/-/asset_publisher/ES3IO01qMsue/content/id/1710554

Governo abre crédito de R$ 1,9 bilhão para produção e aquisição de vacina contra o coronavírus

O Governo Federal abriu crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição de 100 milhões de doses da vacina que está sendo testada pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford contra a Covid-19. A liberação do recurso foi feita por meio de Medida Provisória assinada, nesta quinta-feira (6), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto.

https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2020/08/governo-abre-credito-de-r-1-9-bilhao-para-producao-e-aquisicao-de-vacina-contra-o-coronavirus

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