Receita e Organização Mundial das Aduanas promovem pesquisa sobre integridade aduaneira

Data de Publicação: 23/02/2021

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização Mundial das Aduanas (OMA) aplicarão a Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira, que acontecerá entre os dias 22 de fevereiro e 26 de março, junto a servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior. O objetivo é avaliar como esses agentes percebem a atuação da Administração Aduaneira no que se refere à promoção da integridade e ao combate à corrupção entre os seus funcionários.

A condução da pesquisa será realizada pela empresa de consultoria Ernst & Young, de modo a garantir que as respostas sejam anônimas e manutenção da privacidade dos dados. Os interessados poderão participar por meio das Estações Móveis de Pesquisa (tablets), que serão distribuídas em diferentes unidades aduaneiras, ou por meio da pesquisa on-line, respondendo ao questionário diretamente em seu computador ou dispositivo móvel.

O levantamento das informações faz parte do Programa de Integridade da Receita Federal – instituído pela Portaria RFB nº 4.220/2020 – que tem como finalidade prevenir, detectar, remediar e punir práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta no âmbito da Receita.

O Programa de Integridade da Receita Federal está alinhado com o Programa Anticorrupção e de Promoção de Integridade da OMA (Anti-Corruption and Integrity Promotion Program/A-CIP WCO), que atua na avaliação de diversos aspectos relativos à aduana. Por meio da iniciativa, são analisadas características e procedimentos, tais como automação, legislação, estrutura, prática aduaneira, código de conduta, relacionamento com o contribuinte, integridade e gerenciamento de pessoas, em consonância com os 10 fatores-chave estabelecidos pela Declaração de Arusha (2003). A OMA está realizando pesquisa semelhante em outros países, como África do Sul e Filipinas.

Em 2020, a OMA promoveu uma primeira avaliação da aduana brasileira, que propiciou um amplo diagnóstico, bem como estabeleceu recomendações específicas a respeito do tema.

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