Receita Federal e OMA convidam a participar da Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira

Data de Publicação: 22/02/2021

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização Mundial das Aduanas (OMA) convidam a participar da Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira.

A pesquisa acontecerá entre os dias 22 de fevereiro e 26 de março, junto a servidores aduaneiros e intervenientes do comércio exterior, e avaliará como estes agentes percebem o nível de integridade na RFB.

Os resultados da pesquisa propiciarão importante ferramenta para avaliar como podemos fortalecer ainda mais a integridade no Brasil. Ela permite verificar como os servidores e intervenientes percebem a atuação da Administração Aduaneira no que se refere à promoção da integridade e ao combate à corrupção entre os seus funcionários.

A condução da pesquisa será realizada pela empresa de consultoria Ernst & Young, garantindo que as respostas sejam anônimas e a privacidade dos dados mantida. Os interessados poderão participar por meio das Estações Móveis de Pesquisa (tablets) que serão disponibilizados em diferentes unidades aduaneiras (veja as os locais e datas abaixo) ou por meio da pesquisa online, respondendo ao questionário diretamente em seu computador ou dispositivo móvel.

O levantamento das informações faz parte do Programa de Integridade da Receita Federal, instituído pela Portaria RFB nº 4.220, de 2020, que tem como finalidade promover a prevenção, a detecção, a remediação e a punição de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta no âmbito da Receita.

O Programa de Integridade da Receita Federal está alinhado com o Programa Anticorrupção e de Promoção de Integridade da OMA (Anti - corruption and Integrity Promotion Program/ A-CIP WCO, que atua na avaliação de diversos aspectos relativos à aduana. Nele são analisadas características e procedimentos tais como automação, legislação, estrutura, prática aduaneira, código de conduta, relacionamento com o contribuinte, integridade e gerenciamento de pessoas, em consonância com os dez fatores-chave estabelecidos pela Declaração de Arusha Revisada (2003). A OMA está realizando pesquisa semelhante em outros países, como a África do Sul e as Filipinas.

Em 2020, a OMA realizou uma primeira avaliação da aduana brasileira propiciando um amplo diagnóstico, bem como recomendações específicas a respeito do tema, sugerindo caminho a seguir pela Receita Federal.

O desenvolvimento de uma cultura de integridade institucional mais abrangente e sustentável levará a um ambiente mais transparente e ético na RFB, permitindo prevenir e combater de forma mais eficaz os atos de fraude, corrupção e má conduta.

A sua opinião importa e faz a diferença. Participe da pesquisa!

Promover a Integridade é dever de todos, em benefício de todos! Ajude a fortalecer o caráter ético da Receita Federal e do país!

http://www.wcoomd.org/en/topics/capacity-building/activities-and-programmes/cooperation-programmes/acip-programme.aspx

http://www.wcoomd.org/-/media/wco/public/pt/pdf/about-us/legal-instruments/declarations/arusha_declaration_revised_portuguese.pdf?

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