Sugestões do SINDICOMIS/ACTC passam a fazer parte das informações custodiadas pelo Governo Federal

Data de Publicação: 30/07/2020

Em março, assim que a pandemia foi declarada, o SINDICOMIS/ACTC enviaram à Presidência da República uma série de propostas no sentido de mitigar seus reflexos na economia nacional, principalmente no contexto do comércio externo. Agora, em julho, essas proposituras foram registradas no Fala.BR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU), no campo “Acesso à Informação”, onde as informações produzidas ou custodiadas pelo Governo Federal ficam registradas para consulta pública.

O Fala.BR foi desenvolvido pela CGU e permite aos cidadãos fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

Após despacho da Presidência da República, algumas das propostas do SINDICOMIS/ACTC foram aproveitadas e implantadas em diversas instâncias do Governo Federal, como na ampliação do prazo de habilitação do Radar e no veto do presidente Bolsonaro ao PL 675, por exemplo.

Abaixo, você tem acesso ao ofício da Ouvidoria do Ministério da Economia, seu registro no Fala.BR e o ofício enviado à Presidência da República em março. 

Contato

Nosso time está a postos para responder sua dúvida

Rua Avanhandava, 126

6º andar

Bela Vista - 01306-901

São Paulo - SP

11 3255-2599

actc@sindicomis.com.br

600 Caracteres Restantes

Sua mensagem foi enviada, retornaremos em breve!

Ops. Algo deu errado, tente novamente.