Notícias


PORTARIA COANA Nº 2, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Altera a Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.

Destaques do Diário Oficial da União [22/1]


Carf regulamenta julgamento virtual de representação de nulidade

ANTAQ realiza audiência virtual sobre Análise de Impacto Regulatório


Veja as orientações da Anvisa para os serviços de vacinação

Governo disponibiliza versão em inglês do edital da 6ª rodada de concessão de aeroportos


Destaques do Diário Oficial da União [21/1]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 141, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, composto por madeira, resinas termoplásticas (resinas plásticas) ou outros materiais, contendo mina de grafite ou de cor, à base de carbonatos tingidos por pigmentos ou corantes, originárias da República Popular da China.


Principais notícias do dia [21/1]

Governo zera Imposto de Importação de pneus para transporte de cargas


USP fará diagnóstico sobre influência de fator humano na segurança aeroportuária

Ministérios da Infraestrutura e da Economia definem marcos para a Janela Única Aquaviária



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