Notícias


SINDICOMIS e ACTC parabenizam novo subsecretário de Administração da Receita Federal

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 4, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) internalizadas pela Resolução Gecex nº 321, de 25 de março de 2022.


Destaques do Diário Oficial da União {29/6/22}

Juíza suspende cobrança antecipada de taxa de sobrestadia de contêineres


SINDICOMIS apoia ofício da CACB, FACESP e Associação Comercial de São Paulo ao Ministério da Economia com alerta sobre os prejuízos da operação-padrão da RFB

Destaques do Diário Oficial da União {28/6/22}


Ranking de transparência ativa da CGU mostra ANTAQ em primeiro lugar

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.


Destaques do Diário Oficial da União {27/6/22}

Antaq marca para esta quinta-feira, 23/6, audiência pública sobre o terminal de fertilizantes de Santos

Encontro virtual visa receber contribuições relativas ao processo de licitação do terminal, que prevê a realização de R$ 658 milhões em investimentos


Exportação n° 017/2022

Alteração de tratamento administrativo para produtos sujeitos a LPCO da DFPC

PORTARIA COANA Nº 80, DE 23 DE JUNHO DE 2022

Especifica as condições de funcionamento e os requisitos técnicos mínimos do sistema de monitoramento e vigilância de local ou recinto alfandegado e suas funcionalidades.



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