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COMITEC de outubro será 100% virtual e trará como tema "Eficiência Logística Portuária"

SINDICOMIS e ACTC promoveram webinar sobre suspensão e isenção nas operações de drawback


Destaques do Diário Oficial da União [14/10]

Principais notícias do dia [14/10]


Veja as principais mudanças no Código de Trânsito

Entendendo a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados


Destaques do Diário Oficial da União [13/10]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.981, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e de débitos apurados no Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI), no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.982, DE 09/10/2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

Principais notícias do dia [13/10]


Proposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintes

Destaques do Diário Oficial da União [9/10]



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