Notícias


RESOLUÇÃO GECEX Nº 29, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.


Governo sanciona lei que reestrutura Coaf

Advogados elogiam projeto que acaba com voto de minerva no Carf


Anvisa: regras sobre aditivos alimentares em pescados

Anvisa: acesse a nova versão do guia de amostras laboratoriais


Limite de 8% de juros do cheque entra em vigor

Coana esclarece sobre o cálculo dos impostos federais incidentes sobre mercadorias extraviadas


Balança comercial tem em 2019 menor superávit desde 2015

Instrução Normativa RFB Nº 1920, de 31 de dezembro de 2019

Procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante


Receita publica normas para exclusão do Programa OEA

Empresas que não fizerem o monitoramento poderão ser excluídas do programa.

Notícia Siscomex Exportação nº 001/2020



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