Notícias


Principais notícias do dia [11/1]

Comitê Nacional de Facilitação do Comércio abre consulta pública sobre Plano de Trabalho para 2021-2022


Agenda Regulatória da ANAC amplia transparência e traz previsibilidade para aviação civil

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2021 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.


Principais notícias do dia [7/1]

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.


RESOLUÇÃO GECEX Nº 144, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.

Demanda global por frete aéreo cai 6,6% em novembro, aponta Iata


Governo reduz Imposto de Importação para mais cinco produtos

Frete China-Brasil dispara e deve encarecer produtos importados


Principais notícias do dia [6/1]

Assembleias aprovam mudanças nos estatutos do SINDICOMIS e da ACTC



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