Após dez anos, governo espera fazer quatro leilões de contêineres em 2026
A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) anunciou que pretende realizar quatro leilões de terminais de contêineres em 2026. Essas serão as primeiras áreas a serem oferecidas para o setor privado em dez anos. A expectativa é avançar com o STS 10, no Porto de Santos (SP). previsão é que esse seja o maior terminal […]
Reforma tributária pode travar exportação indireta e ameaçar até 25 mil empresas, diz CECIEx
A regulamentação da reforma tributária reacendeu a preocupação de empresas que operam com exportação indireta, modelo usado principalmente por pequenos produtores e indústrias de menor porte para vender ao exterior por meio de tradings e comerciais exportadoras. Segundo o Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx), as novas regras podem restringir o funcionamento […]
Canal de Santos: Projeto prevê calado de 17m no sexto ano de contrato
O projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP) prevê um cronograma de aprofundamento por dragagem ao longo de pelo menos seis anos. A abertura da consulta pública da proposta foi autorizada pela diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última quinta-feira (5). De acordo com os documentos que embasam o projeto, o […]
Europarlamento aprova salvaguardas agrícolas para salvar acordo com Mercosul
A plenária do Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira as cláusulas de salvaguarda agrícola acordadas com os 27 e com Bruxelas como condição para desbloquear a assinatura do acordo de livre comércio com os países do Mercosul, um pacto que poderá entrar em vigor provisoriamente nos próximos meses, se assim o decidir o Executivo comunitário, após […]
Leilão de megaterminal de Santos deve ficar para maio, prevê ministro
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (10) que o leilão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos, o STS 10, deve ocorrer em maio. A expectativa é que o edital seja apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Carnaval e publicado no início de março. […]
Destaques do Diário Oficial da União [12/2/26]
CIRCULAR Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 – Torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias do MERCOSUL. NR: […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/2/26]
CIRCULAR Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a revisão da medida antidumping de que trata a Resolução GECEX nº 50, de 12 de junho de 2020, publicada em 13 de junho de 2020, aplicada às importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), comumente classificadas no subitem 2835.39.20 da Nomenclatura […]
SINDICOMIS NACIONAL e ACTC participam de reunião técnica na ANTAQ sobre demurrage
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC participaram, em 11 de fevereiro, de uma reunião técnica realizada na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília, no âmbito da Agenda Regulatória 2025/2028 – Tema 2.6, que trata da revisão das regras aplicáveis à sobrestadia (demurrage) de contêineres. A presença das entidades no debate reafirma […]
