Custo Brasil: SINDICOMIS NACIONAL defende previsibilidade para aumentar competitividade no comércio exterior
O SINDICOMIS NACIONAL consolidou contribuições técnicas para subsidiar o debate sobre gargalos logísticos e o chamado Custo Brasil no comércio exterior, com foco em medidas voltadas à previsibilidade regulatória, eficiência operacional e redução de retrabalho. No documento, a entidade sustenta que a competitividade do comex é diretamente impactada por fatores como instabilidade de procedimentos, exigências […]
SINDICOMIS NACIONAL defende debate técnico sobre PL que altera base do Imposto de Importação e exclui valor do frete
O SINDICOMIS NACIONAL divulgou uma análise técnica sobre o Projeto de Lei nº 5.443/2023, que propõe alterar o Decreto-Lei nº 37/1966 para explicitar que, na apuração do Imposto de Importação, a base de cálculo deve considerar exclusivamente o valor da mercadoria, vedando a inclusão do frete. Segundo a avaliação da entidade, a discussão tem relevância […]
