Dia Nacional de Combate ao Contrabando: ações da Receita Federal somam R$ 69 milhões em apreensões em todo o país

Entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, a Receita Federal coordenou uma série de operações especiais em todo o território nacional em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Contrabando, celebrado nesta terça-feira, 3 de março. As ações intensificaram a fiscalização em fronteiras, portos, aeroportos, rodovias estratégicas, centros de distribuição e estabelecimentos […]
Ministério da Agricultura e Pecuária

• Mapa reforça cooperação técnica com a Costa Rica e avança em facilitação do comércio com e-Phyto e agendamento de auditoria sanitária – Acordo bilateral amplia diálogo técnico e prepara condições para novas oportunidades no mercado costarriquenho. • Ministro Carlos Fávaro recebe ministro boliviano em reunião bilateral para avançar cooperação agropecuária – Encontro discutiu comércio, […]
Destaques do Diário Oficial da União [04/3/26]

• BIOMETANO RESOLUÇÃO ANP Nº 995, DE 3 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais para produtores e importadores de gás natural pelo uso de biometano, no âmbito do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano instituído pela Lei nº […]
