Abertura de mercado para carnes bovina e de aves do Brasil nas Ilhas Salomão
O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias que permitirão a exportação de carne bovina e carne de aves do Brasil para as Ilhas Salomão. A abertura amplia a presença do agronegócio brasileiro no mercado do arquipélago e reflete o fortalecimento do diálogo técnico-sanitário do Brasil com aquele país. Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 541 […]
Alteração de tratamento administrativo da DFPC
Comunicamos que a partir de 06/03/2026 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionado, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1. No Portal Único Siscomex (LPCO-DUIMP) A) Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Requer LPCO” […]
Destaques do Diário Oficial da União [05/3/26]
• AÇUCAR – ACORDO CONSTITUTIVO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO AÇÚCAR (OIAÇÚCAR) DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 2026 (*) – Aprova as emendas ao texto do Acordo constitutivo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar), particularmente sobre os Artigos 1º, 23, 25, 32, 33 e 34, aprovadas na 59ª Reunião do Conselho Internacional do Açúcar, em Londres, […]
