Simulador do MDIC apoia operadores na migração para a Declaração Única de Importação (Duimp)
Ferramenta desenvolvida pelo MDIC e pela RFB orienta importadores e despachantes na transição para o novo processo de importação O governo federal passou a disponibilizar um simulador para apoiar operadores de comércio exterior na transição para a Declaração Única de Importação (Duimp), no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior. A ferramenta auxilia importadores, despachantes […]
Brasil e Singapura firmam parceria estratégica para impulsionar alta tecnologia e sustentabilidade
Em videoconferência, Alckmin disse que iniciativa complementa acordo entre Mercosul e o país asiático, assinado em 2023 Foto: Reprodução O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o vice-primeiro-ministro e ministro para Comércio e Indústria de Singapura, Gan Kim Yong, assinaram nesta quarta-feira (11/3) um Memorando de Entendimento que […]
Pela primeira vez, Brasil exporta hortifrútis frescos em voo direto para a Ilha do Sal
Operação partiu de Viracopos (SP) e foi acompanhada pela Vigilância Agropecuária Internacional; nova logística reduz o tempo de transporte e preserva a qualidade dos alimentos Foto: Fermac Moradores e turistas da Ilha do Sal, um dos destinos mais procurados do arquipélago de Cabo Verde, próximo à costa noroeste da África, passam a contar com frutas, […]
ANTAQ abre consulta e audiência públicas sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
Período para envio de contribuições vai de 17 de março a 2 de maio e visa aprimorar documentos técnicos e jurídicos do processo licitatório Foto: Reprodução Brasília, 11/03/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará consulta e audiência públicas a fim de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos […]
Escola Superior do MPSP é oficialmente reconhecida como Escola de Governo
Portaria do Ministério da Educação e Cultura homologou o credenciamento Foto: Reprodução A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo foi, oficialmente, credenciada como Escola de Governo (EGOV) pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), com a homologação do parecer CNE/CSE 547/2025 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União, na […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [12/03/2026]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 34, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. ISENÇÃO. NÃO-INCIDÊNCIA. INGRESSO DE DIVISAS. CARACTERIZAÇÃO. SERVIÇO DE REGISTRO DE MARCAS E PATENTES. A isenção e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep sobre receitas decorrentes da exportação de serviços de que tratam, respectivamente, o […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [12/03/2026]
ACORDO, POR TROCA DE CARTAS, ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA NOVA ZELÂNDIA SOBRE ISENÇÃO PARCIAL DE VISTOS CARTA DE PROPOSTA DA NOVA ZELÂNDIA 4 de março de 2026 Sua Excelência Mauro Vieira Ministro das Relações Exteriores República Federativa do Brasil Prezado Ministro Vieira, Em nome do Governo da […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [12/03/2026]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF/6ªRF Nº 3, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o uso de DSI e DSE formulário para Despachos Aduaneiros de bens destinados ao Evento Esportivo STOCK CAR 2026, pela empresa que menciona. O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [12/03/2026]
PORTARIA RFB Nº 656, DE 6 DE março DE 2026 Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [11/03/2026]
IRCULAR Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e […]
