Aberturas de mercado para o Brasil na Turquia e em Singapura
Com essas decisões, o agronegócio brasileiro alcança 548 novas aberturas de mercado desde o início de 2023 Foto: Reprodução O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão a exportação de macadâmia e castanha de caju para a Turquia e de carne suína resfriada para Singapura. A abertura de mercado na Turquia, que está entre os dez […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [18/03/2026]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 39, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF DISPENSA DE RETENÇÃO SOBRE PAGAMENTO OU CRÉDITO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. VALOR LIMITE. A dispensa de retenção de imposto de renda na fonte, prevista no art. 67 da Lei nº 9.430, de 1996, aplica-se a […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [18/03/2026]
PORTARIA GM-MD Nº 1.456, de 12 de março de 2026 Dispõe, no âmbito de relacionamento intergovernamental, sobre a atuação do Ministério da Defesa em operações comerciais de exportação e de prestação de serviço de interveniência técnica, relativas a produtos de defesa produzidos no Brasil, conduzidas por empresas estatais vinculadas. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [18/03/2026]
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.567, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Submete à Consulta Pública, pelo prazo de sessenta dias, a Minuta de Portaria que estabelece os requisitos zoossanitários adicionais dos Estados-Partes para a importação de bovinos e bubalinos para reprodução e material reprodutivo bovino e bubalino em relação à Doença Hemorrágica Epizoótica. O SECRETÁRIO DE […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [18/03/2026]
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 2026 (*) Aprova o texto do Acordo Provisório […]