Barreirinhas assina, em Lima, Memorando de Entendimento para ampliar cooperação aduaneira
O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, participou na quinta-feira (19/3) de agenda em Lima, Peru, onde assinou, junto com o superintendente nacional de Administração Tributária e Aduaneira do Peru, Javier Franco Castillo, um Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer e ampliar a cooperação aduaneira entre os dois países. O instrumento […]
Produção agrícola nacional posiciona o Brasil entre os principais produtores e exportadores de alimentos do mundo
O Brasil consolidou-se como um dos principais produtores e exportadores de alimentos, sendo capaz de abastecer o mercado interno e, ao mesmo tempo, contribuir para a segurança alimentar mundial. Nesta sexta-feira (20), celebra-se o Dia Mundial da Agricultura, setor primordial para a sociedade e sob responsabilidade, em parte, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [23/03/2026]
BAGAGEM ACOMPANHADA: ISENÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.002, DE 19 DE MARÇO DE 2026 – Assunto: Normas de Administração Tributária – BAGAGEM ACOMPANHADA. ISENÇÃO. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE BENS DE VIAJANTE (e-DBV) DUMPING: PNEUS DE CONSTRUÇÃO RADIAL RETIFICAÇÃO – CIRCULAR Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2026 – Inicia revisão da medida antidumping prorrogada […]