Nota Digin/Coint/Coana nº 32, de 25 de março de 2026
Interessado: Recintos alfandegados de zona primária e secundária Assunto: Esclarecimentos sobre a Portaria Coana nº 185, de 19 de março de 2026 e sua aplicabilidade aos recintos alfandegados Processo digital nº: 10265.117663/2026-52 1. Introdução Trata a presente Nota Técnica de esclarecimento acerca da publicação da Portaria Coana nº 185, de 19 de março de 2026, […]
Nota Coana nº 32/2026 é divulgada com esclarecimentos sobre acesso, credenciamento e capacitação em recintos alfandegados
A Receita Federal divulgou a Nota Digin/Coint/Coana nº 32/2026, com orientações sobre a aplicação da Portaria Coana nº 185, de 19 de março de 2026, no âmbito dos recintos alfandegados de zona primária e secundária. A Nota Coana nº 32/2026 trata, principalmente, das exigências relacionadas ao credenciamento e à autorização para ingresso de pessoas nesses recintos, […]
Alckmin: crédito de R$ 25 bilhões e Mercosul-União Europeia marcam novo momento para indústria
Linhas do BNDES financiam indústria 4.0 e bens de capital verde, com juros de 6,5% ao ano e ampliação do uso do FAT para inovação Foto: Cadu Gomes/VPR Em seminário realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta sexta-feira (27/3), em São Paulo, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]
Paranaguá sedia a 7ª edição da Caravana de Inovação Portuária com foco em modernização e sustentabilidade
Evento reúne especialistas, setor produtivo e comunidade portuária para debater soluções inovadoras e fortalecer o ecossistema de pesquisa e desenvolvimento Nesta edição, a Caravana abordará temas como modelos de governança, sustentabilidade, financiamento à pesquisa, desenvolvimento e inovação e a inserção do setor portuário no sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação. Foto: Vosmar Rosa/MPor […]
Aeroporto do Galeão vai a leilão nesta segunda-feira (30)
Certame acontece na sede da B3, em São Paulo; lance mínimo será de R$ 932 milhões OMinistério de Portos e Aeroportos (MPor) realiza nesta segunda-feira (30) o leilão do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), na sede da B3, em São Paulo. O lance inicial para arrematar a operação do terminal será de no mínimo R$ […]
Antaq apresenta estudo sobre a implantação de terminais de uso privado
Webinar reuniu representantes do setor e entidades da sociedade civil para debater os resultados do diagnóstico O estudo servirá como base para o aprimoramento de políticas públicas. Foto: Divulgação/MPor Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou, nessa quinta-feira (26), o “Diagnóstico sobre a Implantação de Terminais de Uso Privado (TUPs)”, durante webinar que reuniu representantes […]
Importação nº 023/2026
Alteração de tratamento administrativo e inclusão de valor em atributo – Inmetro – NCM 65061090, 73063010, 73063090 e 95030039. m consequência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul promovida pela Resolução Gecex nº 812, de 28 de outubro de 2025, e considerando a necessidade de alterações nos atributos como parte do processo contínuo de revisão e […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [30/03/2026]
PORTARIA SRRF09 Nº 1.128, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Altera a Portaria SRRF09 nº 787, de 28 de março de 2024. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 359, 364 e 365 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [30/03/2026]
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/AGU Nº 169, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e o art. 4º, caput, incisos I, XIII e XVIII, da […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [30/03/2026]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 870, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Altera os Anexos da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, e da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, […]