Leilão do Galeão garante R$ 2.9 bilhões e inaugura nova fase da concessão do aeroporto
Certame na B3 reestrutura contrato, garante investimentos e acompanha crescimento da movimentação no terminal Foto: Vosmar Rosa/MPor O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizaram nesta segunda-feira (30), na B3, em São Paulo, o leilão de venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Antônio […]
Conselho aprova 83 projetos com R$ 1,17 bilhão em investimentos na Zona Franca de Manaus
Reunião presidida pelo ministro Alckmin aprova projetos industriais com potencial de gerar 2.880 postos de trabalho Foto: Cadu Gomes/VPR Em reunião conduzida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o Conselho de Administração da Suframa (CAS) aprovou, nesta segunda-feira (30/3), 83 projetos industriais que, juntos, somam R$ 1,17 bilhão […]
Brasil e Bolívia assinam memorando que amplia voos e fortalece transporte aéreo entre os países
Empresas aéreas poderão definir livremente a quantidade de voos conforme a demanda do mercado Foto: Reprodução O Brasil e a Bolívia firmaram um novo Memorando de Entendimento que amplia e moderniza o acordo bilateral de serviços aéreos entre os dois países, originalmente assinado em 1951. A medida, foi celebrada entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e […]
Importação n° 024/2026
Alteração de atributos e LPCO do MAPA Comunicamos que a partir de 13/04/2026 serão realizados os seguintes ajustes nos atributos e modelos de LPCO do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA. 1 ) Ajuste nos atributos i) Os seguintes atributos migrarão do catálogo de produtos para preenchimento na Duimp: “Número de Registro do Importador […]
Importação nº 023/2026
Alteração de tratamento administrativo e inclusão de valor em atributo – Inmetro – NCM 65061090, 73063010, 73063090 e 95030039. Em consequência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul promovida pela Resolução Gecex nº 812, de 28 de outubro de 2025, e considerando a necessidade de alterações nos atributos como parte do processo contínuo de revisão […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [31/03/2026]
Receita Federal publica atos sobre RECAP, REIDI e registro de despachante aduaneiro Medidas envolvem habilitação, cancelamentos de regimes especiais e penalidades no âmbito do controle aduaneiro A Receita Federal do Brasil publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/03/2026), uma série de Atos Declaratórios Executivos que tratam da habilitação e cancelamento de regimes especiais, […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [31/03/2026]
CIRCULAR Nº 24, DE 30 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e […]