Brasil participa pela primeira vez da feira Alimentaria e amplia conexões comerciais no mercado europeu
Pavilhão brasileiro reuniu empresas em Barcelona e apresentou ao público internacional produtos como açaí, café, cachaça, molhos e alimentos termoprocessados Foto: Reprodução O Brasil participou, pela primeira vez, da feira Alimentaria, uma das principais feiras internacionais dos setores de alimentos, bebidas e gastronomia, realizada de 23 a 26 de março, em Barcelona, na Espanha. A […]
Relatório de Gestão das Reservas Internacionais
Publicação anual do Banco Central do Brasil – Departamento de Riscos Corporativos e Referências Operacionais Os textos e os correspondentes quadros estatísticos e gráficos são de responsabilidade do Departamento de Riscos Corporativos e Referências Operacionais (e-mail: deris@bcb.gov.br). Informações sobre o relatório Informações sobre o relatório Telefone: (61) 3414-2685 É permitida a reprodução das matérias, desde […]
Anvisa publica painel de acompanhamento da Agenda Regulatória 2026-2027
Acompanhe o planejamento dos cronogramas para evolução dos temas e propostas regulatórias previstas para o biênio 2026-2027 Já está disponível no Portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o novo Painel de Acompanhamento de Temas e Propostas Regulatórias priorizadas pela Anvisa no biênio 2026-2027. O painel pode ser acessado a partir da página da Agenda Regulatória 2026-2027 e […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [01/04/2026]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 874, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [01/04/2026]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 881, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Altera os Anexos V e IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [01/04/2026]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 873, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [01/04/2026]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 872, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [01/04/2026]
PORTARIA Nº 19.053, DE 31 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA DE AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, Portaria nº 18.503/SPO, de 24 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 145, na Lei […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [01/04/2026]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 871, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [01/04/2026]
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.559, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da inspeção industrial e sanitária da carne de suídeos e seus derivados. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe lhe conferem […]