MDIC inicia consultas públicas sobre acordos do Mercosul com Vietnã e Coreia do Sul
Propostas combinam acordo amplo e modelo preferencial, refletindo estratégias distintas de inserção comercial O governo federal iniciou nesta quarta-feira (1°/4), por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), consultas públicas para reunir contribuições da sociedade sobre as negociações comerciais do Mercosul com o Vietnã e a República da Coreia. As contribuições deverão […]
Aeroporto do Galeão é arrematado pela Aena em leilão de venda assistida
Lance vencedor teve ágio de 210,8% e sinaliza o potencial do aeroporto carioca para o transporte aéreo brasileiro Fotos: Cauê Diniz/B3 Com um lance de R$ 2,9 bilhões e ágio de 210,8%, a Aena arrematou o leilão da venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, realizado nesta segunda-feira, 30 de março, na sede da B3, em […]
Importação nº 025/2026
Pis e Cofins-Importação – Alterações decorrentes da LC nº 224/2025 e IN RFB nº 2.305/2026 Informamos que, em decorrência da edição da Lei Complementar nº 224/2025 e da Instrução Normativa RFB nº 2.305/2026, houve alteração na sistemática de apuração do Pis-Importação e da Cofins-Importação, com vigência a partir de 1º de abril de 2026. Para […]
Cronograma de ligamento Duimp
O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis, cuja ativação no Portal Único Siscomex ocorrerá de modo escalonado. A figura abaixo detalha a última fase deste Cronograma, indicando as operações que anteriormente constavam como “Impossibilidades” no Portal Único Siscomex. Leia a […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [02/04/2026]
PARCERIA DIGITAL BRASIL-ÍNDIA PARA O FUTURO, de 21 de fevereiro de 2026 DECLARAÇÃO CONJUNTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPÚBLICA DA ÍNDIA SOBRE O ESTABELECIMENTO DA PARCERIA DIGITAL BRASIL-ÍNDIA PARA O FUTURO Os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Índia, Reconhecendo a importância da colaboração em curso entre Brasil […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [02/04/2026]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 852, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [02/04/2026]
RESOLUÇÃO ANP Nº 999, DE 1º DE ABRIL DE 2026 Altera a Resolução ANP nº 998, de 27 de março de 2026, que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel instituída pela Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026. […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [02/04/2026]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.097, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8471.90.14 Ex Tipi: sem enquadramento Mercadoria: Digitalizador da impressão digital de leitura óptica, que opera em conexão a uma máquina automática para processamento de dados via cabo USB-C, para leitura de impressão digital com e sem contato, com […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [02/04/2026]
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A CEAGESP A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) é uma Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, presente na capital e no interior do estado de São Paulo. É referência nacional nos serviços de Entrepostagem e Armazenagem, e possibilita que a produção […]