Bicentenário das Relações entre o Brasil e o Reino dos Países Baixos
O Brasil e os Países Baixos comemoram, em 2026, 200 anos de relações bilaterais, inauguradas em 1826, com o reconhecimento da nossa independência e a designação de Gerardus Brender à Brandis como agente diplomático neerlandês no Rio de Janeiro. Em 1828, foi firmado o “Tratado entre o Império do Brasil e o Reino dos Países […]
Nota à Imprensa – Reforma Tributária: RF esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento
A Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre a aplicação de penalidades a partir de 1º de abril por descumprimento de obrigações acessórias da CBS e do IBS. O ano de 2026 será um período de teste e adaptação, com foco na conformidade e na simplificação para o contribuinte, e não na […]
Suape (PE) e Itaqui (MA) puxam crescimento de portos públicos do Nordeste em janeiro
Juntos, os dois portos movimentaram mais de 4,3 milhões de toneladas de mercadorias transportadas pela região Foto: Aescom/MPor A movimentação nos portos públicos do Nordeste em janeiro atingiu a marca de 6,3 milhões de toneladas, um crescimento de 17% em relação ao primeiro mês de 2025. Dois portos da região apresentaram alta significativa, impulsionando o […]
Márcio Elias Rosa é o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Novo titular da pasta assume após o exercício do cargo de Secretário-Executivo do ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin, cujos trabalhos terão plena continuidade Foto: Reprodução/Gov Br O advogado e professor Márcio Fernando Elias Rosa, de 63 anos, é o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Ele foi nomeado hoje pelo presidente Luiz […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [06/04/2026]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 17, DE 2 DE ABRIL DE 2026 Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB nº 2.318, de 26 de março de 2026, e tendo em vista o […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [06/04/2026]
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 433, DE 1° DE ABRIL DE 2026 Aprova as listas de radiofármacos para uso terapêutico e diagnóstico passíveis de apresentarem dados de literatura para comprovação da segurança e eficácia, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 738, de 28 de julho de 2022. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [06/04/2026]
PORTARIA RFB Nº 667, DE 24 DE março DE 2026 Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [06/04/2026]
PORTARIA ALF/STS Nº 202, DE 2 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a armazenagem de contêineres com cargas nacionais ou nacionalizadas, no tráfego de cabotagem, em recintos alfandegados sob a jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, […]