Com R$ 3,2 bilhões em investimentos, Fundo da Marinha Mercante aprova projetos na região Sudeste
Medida fortalece a indústria naval, amplia a infraestrutura portuária e deve gerar mais de 1,6 mil empregos diretos Foto: Divulgação/Porto Central Complexo Industrial Portuário S.A. Projetos da indústria naval na região Sudeste contarão com R$ 3,2 bilhões em investimentos aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM). A maior parte dos recursos está direcionada à infraestrutura […]
Primeiras cargas de DDGS chegam à China, e Brasil envia farinha de vísceras de aves ao país asiático
Movimentos reforçam a diversificação da pauta exportadora no principal destino do agro brasileiro Foto: Reprodução/Gov Br O Brasil avançou na ampliação de sua presença no mercado chinês com a chegada das primeiras cargas de DDGS (Grãos Secos de Destilaria com Solúveis) e o envio do primeiro contêiner de farinha de vísceras de aves ao país […]
Medida publicada pela Anvisa incentiva registro de radiofármacos no Brasil
Medicamentos são essenciais para diagnóstico e tratamento de doenças como câncer Foto: Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (6/4), a Instrução Normativa (IN) 433/2026, que atualiza a lista de radiofármacos de usos consagrados, com um total de 57 medicamentos. Os produtos previstos nesta relação poderão comprovar sua segurança e eficácia […]
Tesouro Nacional avisa que GRU Simples e Judicial devem ser pagas agora pelo Portal PagTesouro–GRU
Emissão avulsa doi descontinuada e, com isso, as formas de quitação passam a incluir pix e cartão de crédito O Tesouro Nacional informou em seu site, nesta segunda-feira, 6/4, que a emissão avulsa de GRU Simples e de GRU Judicial fora do ambiente do PagTesouro foi descontinuada a partir de 3 de abril. Com a […]
Importação nº 026/2026
Comunicamos que, a partir de 14 de abril de 2026, será promovida a seguinte alteração nos atributos solicitados no módulo Catálogo de Produtos para os produtos classificados na posição NCM 8711: 1) Exclusão do ATT_9374 – Regularização junto ao Ibama LCVM Ressaltamos que esta ação não provocará desativação de produtos já catalogados nem impedirá o […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [07/04/2026]
PORTARIA COANA Nº 187, DE 2 DE ABRIL DE 2026 Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.318, de 26 de março de 2026, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 358, inciso II, do Regimento Interno da […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [07/04/2026]
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.578, DE 2 DE ABRIL DE 2026 Regulamenta a certificação fitossanitária de origem, disciplina o trânsito de artigos regulamentados em território nacional e estabelece as opções de manejo de risco de pragas para a certificação de exportação de produtos vegetais e demais artigos regulamentados. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [07/04/2026]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 19, de 6 de abril de 2026 Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, e tendo em vista o […]