Governo investe no fortalecimento global de mercados de carbono em evento na Índia
Ministério da Fazenda esteve na Índia para troca de experiências com outros países na construção de alinhamento global sobre o tema Subsecretária de Regulação e Metodologias da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) do Ministério da Fazenda, Ana Paula Cavalcante, participou, no final de março, da conferência internacional Prakriti Conference, em Nova Délhi, na […]
Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 81 milhões para a indústria naval no Sul do País
Projeto aprovado prevê a construção de embarcação, obra em estaleiro e a geração de 350 empregos diretos Foto: Divulgação/Gov Br A medida integra a política pública do Governo Federal voltada ao fortalecimento da indústria naval, para promover maior competitividade no setor e ampliar a capacidade do país no transporte aquaviário. O Fundo da Marinha Mercante […]
Receita Federal atua na primeira operação internacional no Aeroporto de São José do Rio Preto
Foto: Reprodução/Gov Br A Receita Federal atuou na primeira operação internacional do Aeroporto Estadual Eribelto Manoel Reino, localizado em São José do Rio Preto/SP, realizada em 6 de abril de 2026. Até então, o terminal operava apenas com voos nacionais. A operação contou com servidores da Receita Federal, da Vigilância Agropecuária Internacional e da Polícia […]
Brasil e México celebram integração sanitária com foco em inovação e regulação
Anvisa recebe delegação mexicana e destaca importância de parcerias entre agências para enfrentar desafios pós-pandemia Visita do Ministério da Saúde do México à Anvisa – Foto: Jacqueline Spotto/Anvisa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta quarta-feira (8/4), em Brasília (DF), a delegação do governo do México para fortalecer a integração entre os dois […]
Aberturas de mercado para o Brasil na Etiópia
Com este resultado, o agronegócio brasileiro alcança 574 aberturas de mercado desde o início de 2023 Foto: Reprodução/Gov Br O governo brasileiro concluiu negociações com a Etiópia que permitirão a exportação de diversos produtos do segmento de proteína animal. Os novos mercados abrangem carne bovina, suína e de aves e respectivos produtos cárneos e miúdos; […]
Mapa fiscaliza porcos-espinhos importados da França para o Zoológico de São Paulo
Os animais chegaram em quatro caixas e tiveram estado de saúde e documentação verificados pela Vigilância Agropecuária Internacional, em Guarulhos Foto: Reprodução/Gov Br Quatro porcos-espinho africanos desembarcaram no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), e foram fiscalizados pela equipe da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A entrada […]
Missão internacional avança na abertura do mercado cubano para frutas brasileiras
Auditoria técnica avalia sistemas de produção e certificação fitossanitária em diferentes regiões do país Foto: Felipe Nunes/Defesa Agropecuária O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acompanha, desde o início da semana, uma auditoria internacional conduzida pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) de Cuba. A missão tem como objetivo avaliar as condições para a abertura […]
Sistemas nº 001/2026
Parada programada de sistemas Comunicamos a realização de parada programada de sistemas de comércio exterior conforme abaixo: Dia 15/04/2026 de 01h00 às 05h00, e impactará os seguintes sistemas: Tratamento Administrativo / LPCO. Cadastro de Intervenientes. HABILITA. Anexação Eletrônica de Documentos. Cadastro de Atributos. Catálogo de Produtos. Conferência Aduaneira. CCT Exportação. CCT Importação. Gerenciamento de Risco. […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [09/04/2026]
PORTARIA CONJUNTA COANA/COMAC Nº 186, DE 1º DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre procedimentos para o fluxo coordenado e cooperativo de certificação no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA e no Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – Confia. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA e COORDENADOR […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [09/04/2026]
DECRETO Nº 12.924, DE 8 DE ABRIL DE 2026 Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, para reduzir as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins […]