Ministério da Fazenda reúne parceiros para planejar agenda de economia circular em 2026
Encontro do PromEC, projeto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, definiu prioridades em políticas públicas, modelos de negócios, financiamento e inclusão produtiva Foto: Reprodução/Gov Br O Ministério da Fazenda (MF) sediou na quinta-feira (09/4), em Brasília, a reunião de Planejamento Operacional Anual 2026 do projeto Promoção da Economia Circular para a Transformação Econômica Socioecológica […]
Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais
Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.320 que estabelece regras para o acesso a serviços digitais e para a atuação de usuários e seus representantes no ambiente eletrônico da instituição. A […]
Porto de Santos dá prioridades a navio com combustível para evitar desabastecimento
Decisão considerou o risco de desabastecimento como efeito da guerra no Oriente Médio e obstrução do estreito de Ormuz Atualmente, todas as vagas destinadas a navios de combustível estão funcionando e o fluxo do Terminal ocorre normalmente, afirma a APS. Foto: Vosmar Rosa A Autoridade Portuária de Santos (APS) autorizou a atracação prioritária do MH […]
Cabotagem movimenta 1,82 milhão de toneladas no Nordeste brasileiro em janeiro
Transporte aquaviário garante escoamento da produção regional, abastecimento de insumos industriais e logística eficiente para contêineres e granéis líquidos O desempenho da cabotagem na região reflete o avanço de políticas públicas. Foto: Divulgação/MPor A cabotagem no Nordeste movimentou 1,82 milhão de toneladas em janeiro, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), compilados pelo […]
Importação nº 028/2026
Atualização de atributo do MAPA no catálogo de produtos omunicamos que serão realizados os seguintes ajustes no atributo do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA: 1) Inclusão do Atributo – “Área temática do Mapa” (ATT_14200) em 15/04/2026, de preenchimento obrigatório no catálogo de produtos, para os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM […]
Importação nº 027/2026
Alteração de Tratamento Administrativo do MCTI Comunicamos que a partir de 25/04/2026 serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionado, sujeitos à anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): 1. No Siscomex Importação (LI-DI): A) Exclusão dos tratamentos […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [10/04/2026]
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.592, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de girassol (Helianthusspp.) produzido em qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o arts. 23 e 48 do Anexo I ao Decreto […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [10/04/2026]
RETIFICAÇÃO Na Resolução Gecex nº 870, de 26 de março de 2026, publicada na Edição nº 60 do Diário Oficial da União, de 30 de março de 2026, seção 1, página 17. No Anexo I, onde se lê: NCM Nº EX Descrição Início de Vigência Fim da Vigência 8408.90.10 001 Motores diesel de 20 cilindros […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [10/04/2026]
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.592, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de girassol (Helianthusspp.) produzido em qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o arts. 23 e 48 do Anexo I ao Decreto […]
SINDICOMIS NACIONAL E ACTC AVANÇAM EM AGENDA COM A RECEITA FEDERAL E INTENSIFICAM ATUAÇÃO EM TEMAS ESTRATÉGICOS DO COMÉRCIO EXTERIOR
O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC seguem consolidando sua atuação institucional em alto nível, ampliando o diálogo direto com a Receita Federal do Brasil e reforçando seu papel como representantes ativos na defesa dos interesses das empresas do setor de comércio exterior. Em reunião realizada no último dia 9 de abril de 2026, as entidades […]