MCTI firma parceria com Serpro e empresa chinesa para desenvolvimento de inteligência artificial no Brasil
Acordo amplia cooperação internacional e fortalece capacidades nacionais em IA, com foco em soberania tecnológica e inovação Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI) O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) assinou, nesta sexta-feira (10), um protocolo de intenções com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a empresa chinesa iFlytek para impulsionar o desenvolvimento […]
Ministro da Fazenda cumpre agenda internacional nos EUA e Europa com foco em Reforma Tributária Global e Economia Verde
Missão diplomática e econômica se inicia na segunda-feira (13/04) e segue até o sábado (18/04) O ministro da Fazenda, Dario Durigan, inicia na segunda-feira (13/4), uma série de compromissos internacionais em Washington (Estados Unidos), Barcelona (Espanha) e Hanôver (Alemanha). A missão diplomática e econômica tem como objetivo central fortalecer a posição do Brasil no cenário […]
Importação nº 029/2026
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”). As alterações nos atributos são decorrentes do processo contínuo de revisão e harmonização das […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [13/04/2026]
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANTT Nº 43, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Estabelece a metodologia de cálculo e os parâmetros técnicos para apuração e monitoramento do Índice de Saturação Ferroviária – ISF no âmbito dos contratos de concessão ferroviária e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [13/04/2026]
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.021, DE 9 DE ABRIL DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [13/04/2026]
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.009, DE 7 DE ABRIL DE 2026 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep REDUÇÃO DE ALÍQUOTA A ZERO. PRODUTOS CLASSIFICADOS NO CÓDIGO 9018.32.19 DA TIPI/2006 E NO CÓDIGO 9018.32.13 DA TIPI/2022, E DESTINADOS AO USO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, EM CAMPANHAS DE SAÚDE REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO E […]