OPERAÇÃO BENAIA ACENDE ALERTA SOBRE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE NO COMÉRCIO EXTERIOR

PF INVESTIGA SUPOSTO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO COM REFLEXOS NO SETOR ADUANEIRO A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, a Operação Benaia, uma ampla ação destinada a apurar um suposto esquema de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo um servidor público federal e empresários ligados ao setor aduaneiro. A […]

Audiência Pública sobre arrendamento de área no Porto de Vila do Conde (PA) é adiada

Nova data da sessão e prazo da consulta pública serão divulgados oportunamente Brasília, 01/06/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informa o adiamento da Audiência Pública nº 04-2026, que visa receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório de arrendamento da área VDC04, no […]

MME participa de debate regional sobre integração gasífera no MERCOSUL e Chile

Encontro realizado em São Paulo reuniu governos, empresas, organismos internacionais e representantes do setor para discutir alternativas de infraestrutura, segurança energética e integração do mercado regional de gás natural O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na quinta-feira (28/5), do evento “Integração gasífera no MERCOSUL + Chile: rumo a um mercado regional”, promovido pela […]

Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação para apurar irregularidades envolvendo servidor público

Ação conjunta apura possíveis irregularidades envolvendo servidor público e intervenientes no comércio exterior A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (02/06) uma operação conjunta com o objetivo de apurar possíveis irregularidades relacionadas a servidor público e a intervenientes no comércio exterior. Estima-se que o esquema pode ter causados prejuízos superiores aos R$ […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [02/06/2026]

EXPORTAÇÕES: REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA À EXPORTAÇÃO E, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE APOIO OFICIAL AO CRÉDITO À EXPORTAÇÃO DECRETO Nº 12.994, DE 1º DE JUNHO DE 2026 – Regulamenta a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação, e a Lei nº 15.359, de […]

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