Alcance das Medidas Tarifárias dos Estados Unidos sobre Exportações Brasileiras
Combinadas, novas medidas dos EUA alcançam 23,1% das exportações brasileiras; 52,7% permanecem sem tarifas adicionais setoriais ou específicas contra o Brasil Nos dias 15 e 23 de julho de 2026, o governo dos Estados Unidos publicou duas medidas decorrentes de investigações conduzidas com base na Seção 301 de sua legislação comercial, estabelecendo sobretaxas adicionais de […]
Anvisa alerta para restrições temporárias em seus sistemas para integração do CNPJ Alfanumérico
Parada programada pela Receita Federal e Serpro deixará a base do CNPJ totalmente indisponível de sábado (25/07) a segunda-feira (27/07) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que, conforme comunicado pela Receita Federal e Serpro, será realizada uma parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico, com restrições temporárias de acesso à base de dados […]
Definida data de audiência pública sobre concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim
Sessão, marcada para 11 de agosto, será transmitida pelo canal da Agência no Youtube. Aqueles que desejam se manifestar, precisam ficar atentos ao período de inscrição Brasília, 24 de julho de 2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu a data da audiência pública prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº […]
Tetos das tarifas aeroportuárias do Aeroporto de Brasília são reajustados
Novas tarifas poderão ser praticadas 30 dias após divulgação pela concessionária Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 24 de julho, a Portaria nº 19.646, que reajusta as tarifas aeroportuárias do Aeroporto de Brasília (DF). O reajuste está previsto no contrato como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido no contrato de concessão. As tarifas aeroportuárias são valores pagos à […]
Repactuação da concessão do Aeroporto de Brasília começa a ser discutida
Reuniões para apresentação de detalhes do projeto e receber contribuições de potenciais interessado serão nesta segunda (27) e terça-feira (28) As reuniões de Market Sounding (sondagem de mercado) sobre o procedimento competitivo para repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek estão marcadas para esta segunda (27) e terça-feira […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [27/07/2026]
FRUTOS FRESCOS DE CITRUS SPP.: TRÂNSITO EM TERRITÓRIO NACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 37, DE 24 DE JULHO DE 2026 – Altera a Instrução Normativa nº 21, de 25 de abril de 2018, que dispõe sobre o trânsito de frutos frescos de Citrus spp. importados, no território nacional. ESTADO DE SANTA CATARINA: ZONA DE PROCESSAMENTO […]