Região Norte reúne R$ 95,3 milhões em projetos aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante
Recursos serão destinados à construção de embarcações para navegação interior no Amazonas e na travessia no Rio Araguaia Com o objetivo de ampliar a capacidade da navegação interior na região Norte, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, na 63ª Reunião Ordinária, realizada neste mês, R$ 95,3 milhões em projetos para a construção de embarcações […]
SISCOMEX [31/07/2026]
Comunicamos que, a partir de 31/08/2026, entrarão em vigor alterações no tratamento administrativo aplicável às importações dos produtos classificados no subitem da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) 27101932 – Óleos lubrificantes com aditivos, sujeitas à anuência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Alterações no modelo de LPCO I00069 – Licença para Lubrificantes […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [31/07/2026]
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE (ALFBHE): PERITOS AVISO DE ALTERAÇÃO – ERRATA II AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PERITOS Nº 3/2026 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PERITOS – Altera os itens 2.2, 7.2.1 e 7.3 do edital, prorrogando prazo para conclusão do processo seletivo de credenciamento de peritos. ALFÂNDEGA DA […]