México reconhece decisões regulatórias da Anvisa e cria procedimento simplificado para registro de medicamentos

Cooperação entre as agências vem sendo desenvolvida há mais de duas décadas O México estabeleceu um procedimento regulatório simplificado para o registro de medicamentos com base nas decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pelos novos lineamentos, a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris) passa a reconhecer como equivalentes requisitos, testes […]

Audiência pública reúne contribuições para concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

Sessão da ANTAQ recebeu manifestações para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos do projeto Brasília, 03/09/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (1º), a sessão da Audiência Pública nº 02/2026, destinada a receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos (SP).  Considerado o maior complexo portuário da América Latina e vetor fundamental para a competitividade do comércio exterior brasileiro, o Porto de Santos desempenha papel central no escoamento da produção nacional e no abastecimento do mercado interno. Suas instalações multipropósito movimentam desde granéis agrícolas e minerais até contêineres, carga geral e combustíveis, conectando as principais regiões produtoras do país aos grandes fluxos do comércio global. A concessão do canal busca adequar a infraestrutura náutica ao crescimento da demanda e ao aumento das dimensões dos navios, garantindo ganhos de escala, segurança da navegação e eficiência logística.  O projeto prevê a concessão parcial do acesso aquaviário por 25 anos, prorrogáveis até 70 anos. Entre as principais intervenções previstas estão o aprofundamento do canal de 15 para 16 metros […]

SISCOMEX [04/09/2026]

Notícia Importação nº 095/2026: Alteração de tratamento administrativo do INMETRO. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [04/09/2026]

CRÉDITO À EXPORTAÇÃO: ALTERAÇÃO  RESOLUÇÃO SUSEP N° 93, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 – Altera, entre outras, a Circular Susep nº 710, de 24 de dezembro de 2024, a qual dispõe sobre as condições para o registro obrigatório das operações de seguros de danos e de seguros de pessoas estruturados em regime financeiro de […]

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