Edital de repactuação do Aeroporto de Brasília é publicado com previsão de novo terminal internacional
Leilão está marcado para 17 de dezembro e prevê R$ 1,2 bilhão em investimentos no terminal e a inclusão de dez aeroportos regionais O edital de repactuação da concessão do Aeroporto Internacional de Brasília foi publicado nesta quarta-feira (9), com previsão de R$ 1,2 bilhão em investimentos, que incluem a construção de um novo terminal […]
MPor vai monitorar saturação portuária para orientar investimentos e novos projetos no setor
Ferramenta será estruturada para identificar gargalos de capacidade em portos, TUPs e acessos logísticos e oferecer soluções adequadas às demandas do país O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) vai estruturar um monitoramento dos portos brasileiros para dar mais previsibilidade ao planejamento do setor e para análise de novos projetos. A iniciativa está a cargo […]
Importação n° 097/2026
Alteração nos atributos e tratamentos administrativos do INMETRO Comunicamos que a partir de 10/09/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos atributos e nos tratamentos administrativos aplicados às importações sujeitas ao controle do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. Em decorrência dessas alterações, as importações dos produtos classificados em subitens da Nomenclatura Comum […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [10/09/2026]
LEGISLAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.419, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 – Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.542, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 – A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE […]