Presidente sanciona o Redata, que estimula Datacenters e desenvolvimento tecnológico no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (15/9) a lei do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que estimula investimentos centros de dados e cria estímulos para o desenvolvimento de cadeias tecnológicas na indústria 4.0 no Brasil, além de garantir soberania digital em áreas como computação em nuvem, inteligência […]
ANTAQ reforça controle sobre cobrança da taxa de seca na Região Amazônica
Brasília, 15/09/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) vai reforçar a supervisão sobre a cobrança da chamada taxa de seca, ou Low Water Surcharge (LWS), aplicada por companhias de navegação em períodos de restrição hidrológica na Região Amazônica. A partir da nova sistemática, a instituição da sobretaxa ficará condicionada à homologação regulatória da […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [16/09/2026]
LEGISLAÇÃO ACRILATO DE BUTILA: DUMPING CIRCULAR Nº 89, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – Torna públicos os prazos para as etapas restantes da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de acrilato de butila, NCM 2916.12.30, originárias dos EUA. Prorroga a revisão para doze meses e mantém os direitos antidumping vigentes durante […]